Vivam os interessados no recurso
e em especial o amigo ( e perito) Danibeja
Concordo com a minuta proposta, embora nao me tenha ainda chegado as maos o texto da contra-ordenaçao. Por mim, sugeria que nunca se utilizasse o termo infracção mas sim a expressão
pretensa infracção ou
suposta infracção
Sugeria também que se argumentasse com o texto Constritucional, considerando que tal autuação viciada de
desvio de poder e que constitui
abuso de poder da autoridade (agente) sendo por isso inconstitucional por dois motivos:
- violação do
principio da boa fé consignado no artº 266,nº2 da Constituição, porquanto foram as proprias autoridades a considerar de aconselhar o estacionamento naquela zona, quer na véspera, quer habitualmente, como existem inumeros testemunhos de autocravanistas.(posso ser testemunha).
- violação do
principio da proporcionalidade consagrado em geral, no mesmo artigo 266 nº 2 da Constituição, e ainda quanto espcificamente à policia, no artº 272º nº2, em que a policia esta proibida de actuar para além do
estritamente necessario...o que não tem fundamento no caso concreto!
ora vejam entretnato....:
....E foi logo seguir caminho até ao destino desta mini etapa: Silves uma das mais arabizadas cidades portuguesas! O pequeno-almoço foi pois já no novo, excelente e amplo parque de estacionamento frente ao Clube de Futebol, onde aliás pernoitara outra autocaravana.
Passos seguintes sob chuvinha até ao posto de turismo, para recolher informação e depois pedestres, ao longo do Rio Arade até ao Mercado, travessia do interior do Mercado e subida de encostas…até ao Museu Arqueológico ( e visita que vale a pena) depois até a Igreja da Misericórdia, depois à Sé (em obras mas visitável em parte), depois ainda mais acima ao Castelo, com volta completa pelas bem conservadas ameias e torres de vigia, até que, ufa…paragem para beber café e pausa num dos vários estabelecimentos em honra de D. Sancho…com empregada brasileira.
Era tempo de descer para a Fábrica do Inglês e visitar o Museu da Cortiça, curioso espaço, para finalmente, outra vez ao longo do Rio, com mais detença na Ponte Romana e nos barcos que trazem os turistas fluviais Arade acima, a partir de Portimão, recuperarmos a semovente e regressamos a Portimão.....
texto completo em
http://camping-caravanismo-e-autocarava ... go-do.html
E boas voltas e reviravoltas...incluindo com reclamações se for o caso...