por decarvalho » terça jun 16, 2009 8:16 am
carissimos
Ora vivam, e a ver vamos
- e quando é que aparece um jurista neste e noutrso foros? (que parece que não ha) então, os teroso a utilizaar serao sempre e unicamente os juridico-legais.
Assim nao sendo, havera pois que fazer o compromisso possivel entre
-linguagem corrente,
-termos tecnicos e
- conceitos juridico normativos.
Valha-nos Deus, ou ovalhamedeus, a lei a existir (como por exemplo a de isenção de carta para motociclos ate um certo limite de cilinadrada) será sempre da AR, e recorde-se e registe-se para memoria futura:
1) em 2005 a Federação de Campismo numa entrevista na AR (onde não esteve nenhum representante do movimento autocaravanista) entregou um projecto legislativo na subcomissão de Turismo. (está nas actas)
2) em 2009, O MIDAP e elementos do movimento autocaravanista, tiveram uma audição parlamentar na Subcomissao de Turismo, onde, como consta da respectiva acta, no final, o deputado Nuno da Camara Pereira distribuiu spote sua, um projecto de lei. (está nas actas)
3) Ainda em 2009, individualmente, os deputados Nuno Camara Pereira do PPM ( como a colaboraçao do deputado do PS David Martins segundo revelou no I seminario Nacional de Autocaravanismo em Cascais) e Mendes Bota do PSD, subscreveram um projecto de lei sobre Autocaravanismo.
4) Pouco depois ainda em Maio de 2009, o Presidente da AR, Jaime Gama, aceita como legitimo o projecto de lei e este é numerado e distribuido...e pouco depois é agendado para discussao no plenario a 25 de Junho de 2009, próxima 5f a oito dias.
5) Entretanto, varios senhores autocaravanistas (mas não muitos) manifestaram em publico, ou em privado as suas opiniões que constam inclusive dos arquivos da Subcmissao de Turismo, entre elas lógicamente a posição do CAB- Circulo de Autocaravanistas da Blogo-esfera, que esteve publicamente aberta a sugestões.
De todos estes factos, existe relato e possibilidade de confirmação na Net seja em foros, seja na Newsletter de assinatura de Decarvalho. A única coisa que Decarvalho assinou, subscreve, e assume a responsabilidade.
Resta agora saber:
1) - se se vai a tempo politico de ainda haver lei?
2) - qual a redacção definitiva do texto dessa lei?
3)- Quais as duvidas e alcance das suas normas?
4) - Que regulamentação posterior vai ocorrer?
5) - De que modo a sua aplicação vai processar-se?
E aqui fica mais um contributo, sereno e tranquilo, que como todos os outros, visa apenas contribuir para um exercício pro activo de cidadania participativa democrática, individual e colectiva, neste caso no meio autocaravanista.
Retribuindo sempre com cortesia, todos os desejos de boas voltas e reviravolats de AC e de neurónios também....
