por decarvalho » sábado mai 16, 2009 8:26 am
Oram vivam Ac !
excelentes duvidas!
nenhuma delas é de terra queimada, de despeito, ou ou de bota baixo!
Uma prevenção porém:
no dominiod alesgialação sao competenets o Governo e a AR.Porema AR nao deve legsialr minuciosamente nme procuara pelaLei exercer opdoerexceutivo e daminsitartivo, ou seja, goveranar o Pais. Essatareaf cabe ao pdoer legsialtivo e regualemnatar do Governo.
No autocravanismo justifica-se um projecto de Lei parlamentar porque é materia inovadora, mas naõ se jsutifica que a AR va regulamentar ao pormenor todas as situações afins do autocaravanismo, mas antes e apenas fixar linhas de orientação. Quem ler o diploma em projecto vera que ja dois acsso em que a AR (por esta iniciativa) mandata o governo por sua vez, a legislar...nos POOC e nos sinais de transito...
Mas o tipo de problema (estacionamento longo ) nao foi prioridade para o diploma, e não é para aqui chamado...e tera que ser solucionado em termos de qualquer outro automobilista segundo o codigo da estrada,e dispositivos muncipais. Claro que o diploma tera que ser limado e essa tarefa cabe aos senhores deputados...sendo certo que o limar para uns mão sera limar para outros, e a definição do nosso direito acaba quando começa o direito dos outros.
quem tem mais do que uma viatura, ligeirissima, por exemplo, nas grandes cidades so estaciona se PAGAR,mesmo na via publica, pois os cartoes de residente com direito ao estacionamento não contemplam mais do que uma viatura, em regra...por isso os muncipios criam parques de longa duração, e ha garagens cobertas e a descoberto nas perferias...e no estrangeiro sao muitos os casos de guarda de autocaravanas em parque de campismo, ou outros recintos para o efeito como ja ha entre nos...
parar a porta...a AC devera ser dificil...( e em tempos de crise, inseguro)
pontos importantes sao o da conjugaçao deste projecto ( é um projecto de lei e nao uma LEI) com as demais leis do Pais. Ai sim, vale a pena incidir o nosso debte, a nossa reflexao, e as nossas ideias e propostas de solução.
Não esquecer que o projecto representa a opinião de dois deputados, nao esta subscrito por nenhum grupo parlamentar, nao foi levado a aprovação de nenhuma subcomissão...e em ultima analise se tivesse ja sido aprovado pela AR,entao teria de ser respeitado, como é o codigo do IRS, do IRC e mais leis, goste-se ou não.
Alias ha outras disposições que poderao ainda ser sugeridas poderem ser incluidas!
As leis não sao à medida do individuo, são por definição gerais....assim nos POOC e no verao, deve ser impossivel aumentar mais a satisfaçaõ dos AC em detrimento dos que vao de viatura ligeira (menos de 2m de largo)...a menos que venham a existir ( e o projecto permite-o) parques so para AC...e em Biarrtz ha dois como se sabe, o de Ilbarritz Milady e o dos Pirates em Côtes d´amour...e que quando estao cheios...paciencia.
e assim o projecto paralamentar ( o PRIMEIRO) parece-me positivo, inovador e promissor!
1) consagra multiplas facetas do direito ao autocaravanismo
2) propoe a definição de areas de estacionamento proprias para autocaravanas e os respectivos sinais
3) afasta os parques de campismo para autocaravanas como sendo a unica solução de estacionamento e pernoita. Morreu o papão da portaria!
4) tomam posição firme sobre os POOC que sao inconstitucioanis quando discriminam as AC como se sabe, e um parecer nesse sentido foi do conhecimento dos srs deputados)
5) toma posição inovadora sobre estaçoes de serviço para AC em estaçoes de abastecimento de combustiveis...
6) permite o estacionamento- no respeito do codigo da estrada de AC em qualquer sitio e em qualquer lado desde que no respeito da lei- a demarcaçao do solo dos espaços...
7) esclarece definitivamente que o ocupaçao interior das Ac pelo seus viajantes não altera em nada a filosofia de estacionamento: dormir ou nao dormir ja naõ será a questao!
E fico-me por agora por sete pilares...
Por mim entendo que todos os diplomas merecem dsicussao publica e comentarios que os aperfeiçoem, mas tal so é possivel prque existe este projecto, e por isso, a minha venia aos senhores deputados em concreto, e à assembleia da republica em geral, que por vezes tao rebaixada tem sido por opiniões demasiado populistas...
O que gosatraia de ver no debte que se vai prolongar decerto...era o arrumar em listagem os pontos positivos em primeiro lugar, ( para serem dados como adquiridos) e depois a pesca a linha dos pontos omissos ou menos positivos ou com duvidas de interpretação.
caberá agora e com calma a que seriamente o tema se debata...e que o Observatorio Nao Governamental para o Autocaravanismo dê o seu contributo também.
Esperemos pois pela operacionalidade tambem do ONGA , pois que a do MIDAP ja nao deixa duvidas a ninguem bem formado, e a do CAB tambem nao...
e apenas existem há menos de um ano...
Por mim considero que já entreguei a carta a Garcia.
), aqui fica a demonstração de que o trabalho das "formiguinhas" do MIDAP, começa a dar frutos.
