por josegon_calves » sexta mar 05, 2010 8:40 pm
Boa noite Companheiro e Amigo Jorge Almeida,
Para evitar surpresas maiores, é de todo conveniente informar a Câmara Municipal da Zona, Divisão de Jardins, se tiver, ou Divisão de Gestão de Residuos ou algo similar ai da zona. Convém que seja participação escrita e que fique com uma cópia.
Depois pode também seguir o mesmo caminho junto da Fundação.
O Municipio deve, pelos meios ao seu alcance, intreceder junto de quem de direito ou executar ele mesmo as necessárias intervenções. Este tipo de intervenções já tem enquandramento legislativo e pode chegar mesmo à Posse Administrativa.
A primeira a responder por ocorrências deverá ser a Autarquia e esta deverá depois pedir ressarcimento a quem de direito.
Compete às Autarquias zelar pela segurança dos seus municipes.
Esta é a minha opinião, em parte, colhida por ocorrências mais ou menos idênticas e em que a Autarquia interveio ou foi chanada à Justiça.
Mas não posso informar.
Mas escreva meu Amigo, escreva sempre!!!
Um abraço e até sempre,
José Gonçalves
(Guimarães)