Entrevista do deputado David Martins:

[Aleluia]

Caros companheiros, vou mostrar uma entrevista com interesse, dada pelo Deputado David Martins, sobre Autocaravanismo.

http://www.algarvemais.pt/site/?Revista ... id_Martins

Bom Fim de Ano.

[decarvalho]

Boa noite amigo Aleluia


Li o seu post e venho solicitar-lhe algum esclarecimento se possivel...
O texto que refere é apenas um aritgo do ex deputado David Martins ou ha mesmo uma entrevista? e esta é recente?

Na realidade nao tenho a confirmaçao de que o David Martins seja ainda deputado ( na actual composição da AR) embora anteriormente, na precedente legislatura fosse deputado e ate membro da Subcomissao Pralamentar de Turismo, e esteve particularmente atento e interventivo na audição verificada na AR ao Movimento de autocaravanistas liderado pelo MIDAP, e que precedeu a apresentaçao do Projecto de Lei (778/x) pelo Deputado Mendes Bota..... e que depois foi rejeitado com o voto contra do PS, sem se ter verificado nenhuma intervenção deste Deputado, nem obviamente ter sido ele o autor da referida declaraçao de voto do PS.

Cumprimentos
Decarvalho

PS.
1) Aparentemente a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia da actual XI Legsilatura, ainda não criou a Subcmissão de Turismo

2) Pode-se ver a discussao parlamentar nas actas da AR dobre o PJL em:
http://camping-caravanismo-e-autocarava ... as-da.html
uma interpretação possivel dos votos então registados pode ser vista em:
http://camping-caravanismo-e-autocarava ... bleia.html

[Aleluia]

Companheiro Decarvalho, como pode ver no inicio do artigo, trata-se da edição de Novembro da revista Algarve Mais.
Em relação à segunda questão, penso que seja um artigo.

Saudações.

[Papa Léguas]

Salvo melhor opinião, não me parece que o artigo do Deputado David Martins, na sua parte final, seja favorável ao que os autocaravanistas pretendem.

Por outras palavras o Deputado aponta como caminho para as autocaravanas as já tão faladas "Áreas de Serviço para Autocaravanas", talvez com a finalidade de ser conjugada com uma nova Lei de cariz municipal que venha a impedir o estacionamento de autocaravanas na via pública, nomeadamente à noite, “empurrando-as”, assim, para as tais “Áreas de Serviço”.

"No âmbito do novo regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos (Decreto-Lei n.º 39/2008 de 7 de Março) é dada a possibilidade de se criarem parques de campismo e de caravanismo, públicos ou privados, que podem assumir a designação correspondente ao tipo de equipamento a que se destina. Por outro lado, a Portaria n.º 1320/2008, de 17 de Novembro, no seu artigo n.º 29 determina os requisitos para a criação das áreas de serviço. O caminho está preparado para desenvolvermos este segmento no Algarve e em Portugal." (http://www.algarvemais.pt/site/?Revista ... id_Martins)

É no mínimo curioso constatar como aquele Decreto-Lei que deveria ter como destinatários os campistas está a ser aproveitado para nele enquadrar os autocaravanistas. Ou o Deputado não saberá interpretar as Leis?

Salvo melhor opinião (volto a referir) não me parece ser um excelente artigo para os autocaravanistas que poderão ver a sua a sua mobilidade cerceada em comparação com outros veículos do mesmo gabarito, embora de forma camuflada, só por serem autocaravanas.

O que efectivamente está em causa é um nicho de mercado de alguns milhões de euros!

Note-se, ainda, o que não é despiciente o título do artigo: “Autocaravanismo, uma oportunidade”. Para quem?, pergunto

[decarvalho]

grato amigo aleluia !

De facto vi que a data era Novembro.
Mas o artigo é muito requentado,e deve ter quase um ano de idade!
Ou seja este texto do deputado David Martins é certamente anterior aos desenvolvimentos posteriores sobre esta situaçao da portaria que estve muito debatida neste e em outroo foruns.

Sempre defendemos que a portaria sos e aplica aos autocaravansiats que queiram fazer campismo em parques adequados que nao sejam parques de campismo integrais...e pos isso fora da classficaçao legal inicial destes.

Posteriormente a uma interpretaçao alarmista da portaria, veio o proprio jurista da Federação concordar e explicar do que se tratava na prpotaria, (numamesa redonda na FIL) numa linha simimilar a que veio a fazer vencimento. Esta interpretaçao fez tambem vencimento na Subcomissao de Turismo.

Sobre este tema tem o maior interesse anotar (para a pequena historia do autocaravanismo) que os três deputdaos do PS na Subcomissao de Turismo, e que participaram muito interessdamente na audição ao movimento autocaravanista, mostraram-se muito sensibilizados para os pontos de vista ali expressos ( o Deputado David Martins ate referiu qu aocmpanhava com interesse este forum !)....como foi o caso deste deputado, da deputada Hortense Marrtis e da Deputada Teresa Venda (todos do PS).

Esta situação favoravel fez crer em determinada altura que o PJL 778/X-4ª (apresentado no ultima sessão da X legisaltura) pelos deputados Nuno da Câmara Pereira (PPM) e Mendes Bota (PSD) poderiam recolher os votos conjuntos de viabilizaçao do PS e do PSD além do CDS,e portanto, uma vez aprovado na generalidade poderia baixar a Comisssão para discussaõ na especialidade.

O próprio Presidente da AR, Dr.Jaime Gama, procedeu a um rapido agendamento deste PJL no plenario, em tempo record...porem, como se podera ler com detalhe no Blog com a minha assinatura, assim não se passaram as coisas, e um outro sector do PS, que não o representado na Subcomssiao de Turismo, levou a sua avante de votar contra o diploma, e por isso mesmo, percebe-sebem....que nao tivesse havido em plenario nenhuma intervenção de nenhum deputdao da Subcomissao de Turismo pretencente ao grupo parlamentar do PS....

Em conclusão o artigo atribuido ao Depuado David MArtins e que permitiu este recordar do passado recentisssimo, provavelmnte é muito antigo e não corresponderá hoje integralemnte ao pensamenmto do seu autor, o que alias considero uma homenagem e um agradecimento ao seu diligente interesse pelo autocaravanismo....

bem Haja pois amigo Aleluia, por ter aqui permitido este esclarecimento sobre uma oportunidade perdida no nosso parlamento pela rejeição do PJL 778...

PS...veja-se o outro topico neste forum sobre um projecto italiano sobre autocaravanismo, pendente no parlamento...apresentado em Maio de 2008, ate agora ainda não foi agendado para o plenario...

[seco]

Boas

Apenas quero dar o meu testemunho pessoal de que, os Senhores Deputados David Martins e Hortense Marrtis, me manifestaram, quando da audição parlamentar concedida ao MIDAP, um entendimento perfeito e sintonia sobre o que era campismo em Autocaravana e Turismo Itinerante em Autocaravana. Não havia dúvidas e percebiam da limitação de insalações que prtendiamos ver implementadas.
Curioso é, como diz o deCarvalho, reparar que nenhum dos elementos do PS da sub-comissão ter intervido sendo os que melhor conheciam o tema.
Disciplina partidária, incómoda ....por vezes!