Bom dia
Novos desenvolvimentos com uma resposta pela parte de um responsável da FCMP que naturalmente não respondeu à questão concreta mas espelha bem o que se pode esperar da FCMP no que diz respeito ao Autocaravanismo.
Passo a reproduzir a resposta
1. A FCMP está a desenvolver o portal Outdoor-Routes, com o objetivo de promover os locais de acolhimento ao Autocaravanismo, que cumpram as disposições legalmente exigíveis neste plano, nomeadamente a Portaria 1320/ 2008 de 17 de novembro, que estabelece os requisitos necessários ao funcionamento e instalação de Áreas de Serviço para Autocaravanas, entre outros.
2. Este projeto, tem como objetivo contribuir para a qualificação dos locais destinados à estada de Autocaravanas, beneficiando de condições de segurança, conforto e amigas do ambiente.
3. Está a ser desenvolvido o trabalho de reconhecimento dos referidos locais e que pode consultar através do link http://www.fcmportugal.com/outdoor-routes.aspx
4. Os locais assinalados no portal estão sob análise de verificação dos requisitos dispostos na legislação referida.
5. Adverte-se, ainda que, atualmente, à luz da legislação em vigor, (Decreto-Lei n.º 102-B/2020), «são proibidos a pernoita e o aparcamento de autocaravanas ou similares fora dos locais expressamente autorizados para o efeito».
Na espectativa de ter contribuído ao esclarecimento do prezado autocaravanista, considere-nos ao dispor, para outros esclarecimentos.
Como a resposta não faz minimamente sentido face à pergunta que tenho vindo a aguardar esclarecimento voltei a enviar novo email para as entidades habituais e que paso a reproduzir:
Bom dia
Agradeço o tempo dispensado e o esclarecimento sobre o que irá ser o projecto Outdoor Routes para o Autocaravanismo mas a realidade é que no momento actual é uma mão cheia de nada e as soluções são necessárias agora e não dentro de meses.
Contudo apesar do elaborado texto ao qual passo a comentar mais abaixo a resposta à minha questão continua por não existir.
Assim volto a colocar a questão:
Onde se encontram[color=#FFFF00] à data de hoje, anunciadas como já existentes, conforme o texto publicado “áreas de serviço para autocaravanas espalhadas dotadas com zona de pernoita (limite 72 horas) e estações de serviço com ponto(s) de abastecimento de água potável e locais para despejo de águas residuais e de sanitas químicas, bem como de resíduos sólidos”.
Sobre a vossa resposta passo a comentar:
1 - Informam que estão a desenvolver e portanto na realidade ainda não existe. Chamem-lhe em preparação, em execução mas não digam que existe nem aproveitem o mesmo para enviar os Autocaravanistas para os parques de campismo que é algo que os Autocaravanistas Itinerantes não utilizam! Aliás não entendo como a Federação que se diz ter a tutela do Autocaravanismo não entender o que o mesmo é. Basta uma leitura dos textos que existem no sitio da FCMP nas áreas destinadas à modalidade Autocaravanismo (http://www.fcmportugal.com/Autocaravanismo.aspx) para se entender o que é na realidade o Autocaravanismo para a FCMP
2 – A minha questão não está relacionada com o vosso projecto que tive conhecimento através do sitio do Turismo de Portugal (http://www.visitportugal.com) quando buscava informação sobre quais os locais autorizados para pernoita em autocaravana. Menção que após os pedidos de esclarecimento feitos ao Turismo de Portugal foi retirada!
3 – Este projecto está a ser desenvolvido desde o inicio de ano e em mais de meio ano apenas conseguiram reconhecer 3 locais! O sitio que recomenda para consulta é o espelho do que acabo de dizer.
4 – Informar que há muitos locais (mapa repleto de pontos) mas que na realidade a informação não está visível é aquilo a que se pode chamar publicidade enganadora.
5 - Estou consciente da legislação, que mencionou, estar em vigor e que face à promulgação pelo Presidente da Républica das alterações (aguarda publicação no Diário da Républica) irá permitir a pernoita na maior parte do território nacional sendo que as áreas de serviço com pontos de despejo continuam a ser desejadas mesmo havendo muitos locais privados que já o disponibilizam de forma gratuita (hipermercados, Bombeiros, Juntas de Freguesia, etc…. No entanto foi precisamente por haver essa legislação que coloquei a questão sobre os locais de pernoita mas que ninguém sabe informar onde estão esses “locais expressamente autorizados para o efeito”. Não pretendo a resposta para daqui a meses ou anos mas sim agora.
Mais uma vez agradeço o tempo dispensado e aguardo uma resposta concreta à minha questão, que volto a repetir, onde estão as áreas de serviço para autocaravanas espalhadas dotadas com zona de pernoita (limite 72 horas) e estações de serviço com ponto(s) de abastecimento de água potável e locais para despejo de águas residuais e de sanitas químicas, bem como de resíduos sólidos.
Cumprimentos[/color]