FPA - Comunicado Facebook

Zona para discussão de ideias, esclarecimento de dúvidas e apresentação de propostas sobre o autocaravanismo.

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Mensagempor fluis » segunda jan 11, 2021 3:57 pm

Boa tarde,

Retirado do facebook oficial da Federação Portuguesa de Autocaravanismo (https://www.facebook.com/fpa.autocaravanismo)
Federação Portuguesa de Autocaravanismo via Facebook Escreveu:No meio autocaravanista muito se tem falado sobre o novo artigo 50º-A do Código da Estrada e da provável inconstitucionalidade do conceito de pernoita agora introduzido.
Com a chegada da pandemia se percebeu que a animosidade existente em alguns setores, em relação ao autocaravanismo, depressa, e certamente por influência direta de alguns lóbis, rapidamente teve eco no legislador. De imediato houve sintonia de posições entre a FPA e o CPA na defesa ao direito de colocar os autocaravanistas exatamente no mesmo patamar de todos os outros condutores.
Em maio colaboramos com a ACAP na defesa da abertura dos equipamentos entretanto encerrados; em junho fomos à Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação e em agosto reunimos com a Sra. Secretária de Estado do Turismo.
Em conjunto, nunca desistimos de colocar o autocaravanismo no lugar que lhe é devido, rebatendo a legislação que pretendia retirar as autocaravanas dos parques de estacionamento das nossas praias.
Quando em novembro foi anunciada a introdução do conceito de pernoita no Código da Estrada, seguida da sua publicação em dezembro, de imediato comunicamos aos respetivos associados que novamente as duas organizações iriam intervir para que esta norma fosse revertida.
Assim o fizemos, reunindo com a Sra. Secretária de Estado da Coesão Territorial.
As Direções da FPA e do CPA conjuntamente, tomaram a liberdade de apresentar uma exposição, aos Srs. Deputados da Nação, solicitando auxílio e, acima de tudo, uma intervenção institucional e política, em face daquilo que consideram ser um Decreto-Lei manifestamente violador dos princípios e direitos fundamentais autocaravanistas, que, cremos, ainda nos assistem.
Continuaremos a trabalhar numa solução que não discrimine as autocaravanas em relação a outros veículos e que não venha a remeter para as autarquias a diferenciação aleatória do seu estacionamento.
Em breve reuniremos com o Turismo de Portugal, continuando a bater-nos pela criação de infraestruturas de apoio ao turismo itinerante, numa ótica de defesa e respeito pelo turismo itinerante em autocaravana.
Manuel Bragança
Presidente da FPA
Fernando Luís
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