Já foi autuado a praticar autocaravanismo ?

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Já foi autuado a praticar autocaravanismo ?

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Já fui Autuado (multado)
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Mensagempor Paulo » terça mar 09, 2010 12:26 pm

Após ter consultado ontem o site da ANSR, e ter extraído o Artº invocado para a contra-ordenação, fiquei com a mesma percepção referida aqui pelo companheiro Decarvalho:

Em minha opiniao a placa é ilegal. A contravenção inexistente e nula.
Nao seria ilegal se em vez de discriminar pela negativa (proibição) discriminassse pela positiva (permissao).

- ou seja a placa seria legal se determinasse a reserva a uma certa categoria de veiculos- discriminaçao positiva.


Apesar de esta não ser esta a base da minha defesa irei também adicioná-la, pois é mais um motivo que empobrece a interpretação que foi efectuada para a aplicação da coima.

A base vai ser, através de fotos e esquema de localização dos sinais, mostrar que os mesmos não abragem o local onde eu (e os outros) estava estacionado. Para mim, como condutor, não tenho dúvida alguma sobre esta situação. E isto foi referido por mim aos agentes em local, os quais ignoraram, pois a missão era "multar autocaravanistas", POR SEREM AUTOCARAVANISTAS.

Abraço,
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Mensagempor cookie » terça mar 09, 2010 12:42 pm

as autocaravanas são, perante a lei, ligeiros. tenho dúvidas que as câmaras possam proibir determinado tipo de ligeiros de estacionar em determinados sítios. as placas M10a e M10b são efectivamente indicadores de aplicação. isso não quer dizer que se possa escrever o que bem se entende! aliás, se repararem nos Indicadores de veículos a que se aplica a regulamentação (M11a/M11j) não se identificam AC´s em caso algum! apenas automóveis ligeiros e nesse caso, o parqueamento seria proibido a todos os ligeiros. isto para mim é claro como água.

estou por fora,não é nada comigo e não me leve a mal mas acho que estes factos deviam ser integrados na argumentação.

(ler com ironia) daqui a nada tb proíbem (porque sim) os carros com cilindrada superior a 1900 de circular na sua área de actuação, afinal, andam mais e por isso são mais susceptíveis de causar mais danos ao ambiente, aos peões etc etc.

não quero chocar ninguém mas isto para mim é uma autêntica palhaçada!! :evil:
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Mensagempor Henrique Fernandes » terça mar 09, 2010 2:30 pm

Companheiros:
Não haja dúvidas sobre a minha posição crítica relativamente à actuação das autoridades no caso em apreço, com prejuízo directo para o Paulo e indirecto para todos nós. Aquilo que aqui tem sido discutido e invocado não é, como facilmente se percebe, matéria simples de analisar.
Pessoalmente defendo, na linha do que muito bem disse o DeCarvalho, posições não fundamentalistas sobre esta matéria, até para não facilitar a vida aos que, de facto, se encontram do lado oposto aos nossos legítimos interesses.
O meu instinto de justiça faz-me crer que está mal que uma autarquia (e depois a GNR) actue da forma descrita. Mas façamos aqui um simples exercício de imaginação, adoptando por momentos o papel de advogado do diabo.
Se a autarquia colocar à entrada (ou entradas) do referido parque de estacionamento um limitador de altura (por exemplo, de 210 cms), o que acontece? Deixa de haver, efectivamente, possibilidade de ali estacionarmos! E com poucas hipóteses de contestação eficazes, uma vez que uma situação consumada é na prática muito difícil de reverter...
No caso concreto do Paulo afigura-se-me que devam ser utilizados todos os pormenores circunstanciais para se conseguir abater esta injustiça. Mas numa perspectiva mais genérica acredito que só uma estratégia de grupo (que inclua, naturalmente, a oposição preventiva às tais barreiras em altura, já utilizadas noutros locais...) pode vir a garantir os nossos direitos no futuro.
Quero com isto dizer que se as autarquias estiverem impantes de má vontade contra os autocaravanistas e forem sendo sucessivamente "derrotadas" em sede de recurso em casos como o do Paulo, recorrerão posteriormente a outros métodos de condicionamento da nossa mobilidade e dos nossos direitos (limitadores de altura, redução na largura e ângulo dos acessos, encurtamento das marcações no solo, etc., etc.). Há por isso que prevenir e ir olhando desde já para o futuro.
Os nossos direitos deverão ser, se disso formos capazes, garantidos em todas as circunstâncias que o bom senso determine como aceitáveis. Não vislumbro outra forma de garantidamente terminar com estes incidentes. Só uma legislação que respeite a especificidade do autocaravanismo - bem aludida pelo DeCarvalho - pode sobrepor-se um dia a estes ímpetos persecutórios.
Enquanto não alcançarmos esse paraíso, deixo aqui ao companheiro Paulo (e a todos os que se vão indignando com tudo isto) a expressão sincera da minha solidariedade.
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Mensagempor Paulo » terça mar 09, 2010 2:31 pm

Para este meu caso, penso que será esta situação que foi mal(dosamente) utilizada pela GNR para multar os autocaravanistas e de modo continuado, pois pela informação que tive isto acontece após o mês de Janeiro...


Regulamento de Sinalização e trânsito:

Artigo 13.º

Colocação

1- Os sinais devem ser colocados de forma a garantir boas condições de legibilidade das mensagens neles contidas e a acautelar a normal circulação e segurança dos utentes das vias.

2- Os sinais verticais são colocados do lado direito ou por cima da via, no sentido do trânsito a que respeitam, e orientados pela forma mais conveniente ao seu pronto reconhecimento pelos utentes.


A via onde eu estava estacionado não tem qualquer limitação deste tipo, conforme mostram as provas que recolhi em local.

Abraço,
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Mensagempor cookie » terça mar 09, 2010 3:06 pm

relato uma situação que me aconteceu há uns anos em odeceixe.

na altura não tinha AC por isso fui com um grupo acampar para o parque de campismo. abastecíamo-nos no supermercado do centro da vila e para isso estacionávamos num parque em espinha que há à saída da mesma (sinalizado com 2 sinais nas duas extremidades do estacionamento).

um dia, quando vínhamos das compras dei de caras com uma multa no meu carro que estava estacionado mesmo ao lado do sinal de parque.

ok... fomos ao posto da GNR e o que aconteceu foi que, por causa do comboio turístico que ali fica estacionado quando está activo, parte do parque deixa de estar disponível para os ligeiros. a junta de freguesia retira o sinal de parque e segundo me recordo substituí esse sinal por outro mas, naquele caso concreto só retirou 1 dos sinais de parque, deixando o outro que, obviamente, induziu a malta em erro... vai daí, porque estava lá estacionada, mesmo ao lado do sinal "P", tb levei com uma multa. claro que argumentei isso com o soldado que me atendeu e ele concordou que realmente aquele sinal não deveria lá estar e acabei por ter "sorte" já que na realidade não estava a infrigir nada.

a partir desse dia olhei sempre 2 e 3 vezes para o local onde estaciono o carro, não vá alguma JF lembrar-se de de 1 dia para o outro mudar a sinalética! na altura, e ainda hoje, achei e acho isso surreal!

já agora, os sinais de trânsito para serem válidos não têm que estar devidamente numerados ou conterem uma marca oficial atrás? ouvi qualquer coisa acerca disto mas será mesmo verdade?
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Mensagempor Fernando Dias Silva » terça mar 09, 2010 7:16 pm

Boas

Há cada uma. Acho que não foi uma questão de sorte, foi uma questão de lei. Então o sr. guarda não viu lá o sinal que possibilitava o parqueamento?
E o carro ao lado do sinal?
Costuma-se dizer "Uma foto, mil palavras". Uma foto tirada na altura dá cá um jeito.
A malta da JF é que devia ser multada.

Cumprimentos
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Mensagempor cookie » terça mar 09, 2010 8:18 pm

essa para mim foi completamente absurda, surreal, inacreditável...

tive sorte porque o soldado teve a hombridade para admitir que realmente eu não estava a transgredir, que a junta não procedeu correctamente e por isso a multa seria "anulada".

e eu fiquei a saber que os sinais são mudados consoante a junta quer.

como dizem os nuestros hermanos "nunca te acostarás sin saber una cosa más", e assim foi.
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Mensagempor Fernando Dias Silva » terça mar 09, 2010 10:18 pm

cookie Escreveu:essa para mim foi completamente absurda, surreal, inacreditável...

tive sorte porque o soldado teve a hombridade para admitir que realmente eu não estava a transgredir, que a junta não procedeu correctamente e por isso a multa seria "anulada".

e eu fiquei a saber que os sinais são mudados consoante a junta quer.

como dizem os nuestros hermanos "nunca te acostarás sin saber una cosa más", e assim foi.


Boas

Esta foto também foi tirada em Odeceixe. Será que o veículo da JF também não deveria ser multado?

eheheh - há cada uma!

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Cumprimentos e... façam o sinal da cruz.
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Mensagempor danibeja » terça mar 09, 2010 10:27 pm

O sinal é mesmo esse, mas na placa adicional tem escrito: Excepto caravanas, autocaravanas e autovivendas .

Pois é também um grande absurdo todos os tipos de veículos (inclusivé camiões, autocarros, etc...) poderem lá estacionar menos nós.

grande abraço,

Danibeja
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Mensagempor fluis » terça mar 09, 2010 10:52 pm

Boa noite,

Esta situação não deverá por nós ser encarada como exclusiva do Algarve. O risco desta situação se repercutir ao nível do litoral, um pouco por todo o país é bem real, aliás já existem alguns locais onde isso acontece.

Se é fácil, para quem não é do Algarve, dizer “é por isso que eu não vou para o Algarve”, a verdade é que se virmos a problemática do ponto de vista dos vários companheiros que são da região, temos que concluir que eles ficam bastante limitados no gozo do seu hobby, já que ficam obrigados a todos os fins-de-semana em que saírem, a efectuar longas deslocações para saírem da zona das proibições.
Penso que existe, em toda esta situação, alguns pontos a merecerem reflexão:
  1. Sinalização - Pelo que percebo do que refere o meu amigo Paulo, não é explicito e não é perceptível que abrangesse a zona onde se encontrava correctamente estacionado. Para além disso, pelo que foi aqui recentemente escrito, a placa adicional só pode ser positiva e não para excluir.
    Contudo, para além de ser ilegal, será sem dúvida inconstitucional já que é discriminatória, se bem compreendi o agente da autoridade, terá respondido a uma pergunta do Paulo, referindo que uma camioneta frigorifica ou um furgão de mercadorias de dimensões aproximadas à AC poderiam lá estacionar, por não estarem incluídas nas excepções da placa, não se tratando portanto de uma excepção motivada por razões da dimensão do veículo.
  2. Aparato dos meios aplicados – Porque razão terão sido destacados um tal número de efectivos para uma operação de baixo risco, com objectivo claro de garantir que Portugueses e estrangeiros não escapariam à multa?
  3. O que terá motivado ou instigado esta acção da policia? Os comerciantes locais não o foram, já que eles agradecem o movimento extra trazido pelos autocaravanisto nesta época baixa.
    Na minha opinião pessoal, por trás destas acções estarão os proprietários dos campings como Fernando Rocio do camping Ria Formosa em Tavira e a AECAMP/Orbitur, que continuam fixados no objectivo de colocarem dentro dos seus camping’s as autocaravanas que estão fora, bem como o indescritível artigo publicado no jornal do barlavento(http://www.barlavento.online.pt/index.php/noticia?id=39399), o qual motivou, e bem, algumas cartas de reacção por parte de companheiros autocaravanistas, as quais infelizmente não mereceram por parte do Jornal a sua publicação.

Este artigo é falso mas assustador já que fala numa soma astronómica (8 milhões de eruros) que estariam a ser subtraídas aos camping’s pelo facto de as autocaravnas estarem estacionadas fora dos mesmos.

Este artigo foi não tenhamos dúvidas, altamente patrocinado pelo donos dos camping’s, só que não irá ter os efeitos esperados porque parte de pressupostos errados, porque mesmo que todas as autocaravanas, que ao serem impedidas de estacionar na rua fossem para o parque de campismo, os Euros que lá deixariam seriam sempre euros a menos que deixariam na povoação, nos restaurantes, cafés, etc., mas o pior dos efeitos das multas e proibições é que os estrangeiros procuram outros países onde não se sintam perseguidos. Com isto ficam a perder os autocaravanistas portugueses, que não podem estacionar no Algarve, ficam a perder os comerciantes que perdem uma série de clientes na época baixa, fica a perder o País na imagem, porque estas acções não deixarão de ser divulgadas nos diversos meios autocaravanistas internacionais, perde o País muitos euros numa altura de crise, porque estes turistas os irão gastar noutros países.
E o incrível é que os campings, com a sua falta de visão, irão também perder, porque saindo do País nunca os autocaravanistas estrangeiros irão procurar os serviços do camping, enquanto que, estando cá alguns deles, poderiam acabar por recorrer a alguns períodos de estadias no camping por motivos vários.

Não podemos esquecer que, coincidência ou não, tudo isto acontece muito pouco depois das jornadas técnicas do Algarve, onde interviram os representantes da FCMP, do camping de Tavira, e da AECAMP/Orbitur.

Recordo aqui algumas das frases de Manuel Dias presidente da AECAMP e administrador do grupo Orbitur, as quais podem ser lidas no link que indiquei acima e que poderão muito bem ter contribuído para o incentivo desta acção policial:
Manuel Dias in Jornal do Barlavento Escreveu:Para o presidente da Associação Portuguesa de Empresários de Camping e Hotelaria ao ar livre (Aecamp), o problema está «na falta de fiscalização das autarquias e das autoridades», que deveriam «actuar em conjunto e levar os autocaravanistas a criar valor económico nos parques de campismo».

De acordo com Manuel Dias, apesar de uma autocaravana poder estar parada num parque automóvel, isso não dá ao condutor o direito de aí pernoitar, uma vez que «está a fazer do transporte um espaço de alojamento».

«Se, por força da lei, os parques de campismo estão obrigados a estruturar-se para receber este tipo de turistas, não se percebe por que têm de continuar a ver o seu negócio na rua», entende o também administrador do grupo Orbitur.



Eu, por mim, não estou disposto a utilizar um camping, numa zona em que seja proibido o estacionamento das autocaravanas, aliás foi isso mesmo que eu há cerca de 4/5 anos fiz na Nazaré, tendo referido isso mesmo ao gerente do Parque da Orbitur de Valado de Frades que até já me conhecia relativamente bem por ir lá alguns fins-de-semana. Como nunca conseguia chegar cedo à sexta-feira, dormia na povoação da Nazaré, depois no sábado ia à praça, ao café, aos jornais, entre outras compras indo depois para o parque de campismo, no domingo normalmente almoçava num dos restaurantes da povoação, voltava para o parque para mais umas horas de liberdade dos miúdos e finalmente ao final da tarde regressava a casa. Após a colocação dos sinais de trânsito e estacionamento proibido, não lá mais lá voltei, nem à povoação nem ao camping, tendo como já referi frisado essa questão ao gerente para que ele percebesse que não iria ganhar nada com as proibições de estacionamento.

No dia em que os responsáveis dos camping’s perceberem que não ficam a ganhar nada com as proibições que nos são impostas talvez deixem de incentivar o aumento das proibições ao estacionamento. Por outro lado, a motivação para usar os serviços da Orbitur, enquanto estiver no seu seio responsáveis com o tipo de discurso de Manuel Dias será nula.
Fernando Luís
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Mensagempor cookie » terça mar 09, 2010 10:56 pm

no dia em que for "caçada" por pernoitar em locais de parqueamento acreditem que deixo de o fazer nessas regiões, nem que para isso tenha que ir até espanha aos fds (e não vivo ao lado da fronteira), onde há áreas de pernoita. e obviamente que isso não se aplica apenas ao algarve, mas esse é um exemplo claro da caça que há à multa, infelizmente.
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Acampar vs estacionar

Mensagempor Paulo MB » terça mar 09, 2010 11:48 pm

Ao ler as considerações de Decarvalho fico atónito. Descriminação positiva para, passo-a-passo nos confinarem a locais que não agradem aos que pretendem usufruir do que a actual legislação e Código da Estrada definem?
Então não somos veículos ligeiros? Devemos é respeitar as marcações no chão, não ocupando espaços onde não cabemos. Dir-me-ão que as CM podem começar a pintar o chão de modo a evitar as AC. Será a sua opção e todo o turismo que daí advém desaparece. Estou certo que os seus cidadãos os chamarão à razão. É que nós movimentamos milhares de euros no comércio local.
Quanto aos parques de campismo, vai lá quem quer. Agora obrigar-nos a pernoitar sempre lá, seria o mesmo que obrigar todos os veículos a rolar em auto-estradas. E se eu quizer ir numa estrada sem as condições de uma AE, alguém tem algo a ver com isso, para além de mim? E se as estradas não prestarem, sou eu que decido se vou lá ou não.
Pensem nisso e boas viagens.
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Mensagempor Henrique Fernandes » terça mar 09, 2010 11:50 pm

Caro Fernando Luis:
A sua intervenção, que subscrevo inteiramente, deu-me uma ideia.
Juntamente com alguns amigos aqui da Guarda, tenho o hábito de uma ou duas vezes por ano utilizar os serviços do Camping da Idanha-a-Nova, perto de Castelo Branco, junto à albufeira da barragem Marechal Carmona, que pertence à Orbitur. Eu levo a AC, os meus amigos vão de tenda e automóvel.
Tenciono escrever uma carta ao responsável nacional da Orbitur a explicar que essa vintena de pessoas vai deixar de ali se deslocar enquanto eu não tiver a percepção de que a Orbitur defende publicamente, com convicção, o direito de os autocaravanistas pernoitarem fora dos parques de campismo, recorrendo a eles apenas quando o considerarem conveniente.
Peço-lhe que me referencie, com recurso ao meu mail (que vou enviar-lhe por MP), as tomadas de posição do referido dirigente da Orbitur ou outros elementos que considere relevantes e dignos de inclusão na carta em questão, bem como a sua identidade e contacto, se o conhecer.
Eu tenho sobre a maioria dos companheiros a vantagem de ter a Espanha a 45 km. Ainda no fim de semana que antecedeu o Carnaval passei 3 belíssimos dias na Estremadura, que é cada vez mais o oposto destas histórias que aqui nos trazem ocupados. Basta ir a Cáceres.
Irra, que país o nosso! E que gente miudinha e "orbiturenha" vai vegetando por aqui...
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Estacionamento

Mensagempor CCLV-CANOAGEM » quarta mar 10, 2010 10:03 am

Boas

Afinal queremos lutar por estações de serviço e parques para autocaravanas ou continuarmos a abusar de situações e querer que esses abusos se tornem legais?????

Meus senhores, somos considerados vaiculos ligeiros com limitações de tamanho.

Para estacionarmos ONDE QUEREMOS estamos muitas vezes em infracção.

Será que conseguimos estacionar só nos locais indicados e LEGAIS para nós?

Fica esta pergunta
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Re: Estacionamento

Mensagempor Fernando Dias Silva » quarta mar 10, 2010 12:53 pm

CCLV-CANOAGEM Escreveu:Boas

Afinal queremos lutar por estações de serviço e parques para autocaravanas ou continuarmos a abusar de situações e querer que esses abusos se tornem legais?????

Meus senhores, somos considerados vaiculos ligeiros com limitações de tamanho.

Para estacionarmos ONDE QUEREMOS estamos muitas vezes em infracção.

Será que conseguimos estacionar só nos locais indicados e LEGAIS para nós?

Fica esta pergunta


Boas

Não, não conseguimos. Porquê? Contam-se infezlimente pelos dedos as terras onde há criados espaços para as nossas ACs.
E não estou a dizer AS, mas sim lugares de estacionamento com medidas capazes e suficientemente adequadas para veículos com as dimensões maiores, como as ACs.
Será que as fitas métricas não são todas iguais?
Agora vê-se cada medida de lugar de estacionamento! Até automóveis de uma gama um pouco mais alta, mal cabem nesses lugares, e as pessoas não têm espaço para saírem e entrarem.

E o mais incrível, sítios onde há parques que se pagam, os lugares são de medidas pequeníssimas, e como estacionamos? Quero pagar e como faço? Vou ocupar dois lugares, pago duas vezes?

Cumprimentos
Fernando Dias Silva
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