Projecto de lei para regulamentação do autocaravanismo

[seco]

Boas

Uma oportunidade perdida!
No entanto ficou bem claro de que se trata de um veto político.
Mss o importante foi que falaram e falou-se do autocaravanismo e que este foi, por todos reconhecido, como uma forma de turismo itinerante com importancia no desenvolvimento do interior.
Outras oportunidades virão para fazer igual ou melhor!

[RDUARTE]

Um Bem-haja para os que não desistirão, e que sempre acreditaram que seria possível salvar a modalidade.

Hoje podemos dizer que o autocaravanismo esta de parabéns sobreviveu a primeira tentativa de estrangulamento.

Boa Viagem

[decarvalho]

Ora Vivam...

O autocaravanismo de facto sobrevive e sera no futuro decerto um campo de actividade propria de um Estado de Direito...

aos demais interessados...

1) Na AR, ontem dia 25 os partidos, pelos seus portavozes, emitiram as saus opiniões e anunciaram a intenção de voto. Não houve votação numerica, nem contagemd e votos o que só sera feito para a semana. Sera um acto formal e processual. Em substancia não ha hipotese (seria extraordinario) que o sentido de voto indicado fosse objecto de reviravolta, pelo que o voto formal e final normalmente coincide com o voto anunciado. Ou seja, o PJL esta chumbado, no termo desta legislatura.

2) em termos de futurologia ha pois que esperar um verão identico as especulaçoes anti-autocaravanistas dos anos anteriores, pois muitos proprietarios de autocaravanas, ate por estado de necessidade, por falta de fiscalizaçao de autoridades, por excesso de concentração, vão criar imagens que os jornalistas vao utilizar com o habitual escandalo publico.

3) Num Estado de Dierito, a ausencia de regras e normas juridicas ( a que o proprio Estado se submenta) é dar campo à lei da Selva ou seja, a indiscriminada discriminaçao, à corrupção, à indefenição de direitos, etc O manter leis ilegais e inconstitucionais, resulta excatamente no mesmo sentido, e por isso, se diz que cada povo tem os lideres que merece.

4) Neste momento, demitindo-se o Governo de legisalar (continua em estudo nos gabinetes a revisão do Codigo da Estrada, por exemplo quanto a sinalizaçao adequada a autocaravanas), e tendo o partido maioritario de governo boicotado a apreciação na especialidade do PJL na subcomissao de turismo, vai acontecer o seguinte:
- continuação da proibição de estacionar entre as 24h e as 8h nos POOC, com sujeição a multa etc...
- proibição pratica e legal...(CE) de as AC estacionarem em qualquer lado onde haja delimitação do solo de espaços para automoveis ligeiros mas onde não caibam as autocaravanas pelo seu comprimento...e sujeição a coimas, multas
- inexistencia de estimulos e orientações às CM, e outras entidades públicas, para melhorarem as condições de recepção e acolhimento de autocaravanas, com perda para os autarcas de visats curtas, de recitas de estacionamneto...e do potencial para o comercio e frequencia de museus locais, etc pelos autocaravanistas: ou seja deseconomias!
-conivência pública e e aceitação tácita de actos anti ambientais como estacionamento dereregrado e selvagem em zonas sensiveis, despejos indiscriminados, poluição de diverso tipo por falta de infarestruturas, promiscuidade generalizada pela inexistencia de espaços proprios para as dimensoes e necessidades de AC, ou seja, fomento do anti-social.
-em geral aumento da promiscuidade entre viaturas de diferentes gabaritos, necessidades de manobra, abastecimentos etc. etc. com perda de imagem turistica positiva, ou seja comportamentos anti-turisticos
-Aumento das situações de conflitualidade entre AC e população, entre AC e autoriades e entre AC e outros automobilistas, e eventualemente de situações de pequena corrupção junto de autoridades policiais, ou seja uma situação de denegação de civilizaçao!

Ou seja,
para quem se preocupe coma gestao de interesses colectivos, para quem assuma uma postura de Estado, para quem seja um autocaravanista e cidadão consciente, fica à vista que ha que esperar...sendo certo que o trabalho feito, os resultados obtidos são proprios de um caminhante que caminha...cumpriu-se uma etapa. Vêm ai mais a seguir....que haja mais quem pegue na pena, e na espada!

, em todo o movimento autocaravanista!
bem hajam aos que asim tem consciencia do que se passaa nossa volta!

[time_out]

Projecto de lei do PSD
PS vai chumbar novas regras para autocaravanas
25.06.2009 - 07h27 Sofia Rodrigues
Permitir o estacionamento, ainda que por 48 horas, das autocaravanas em parques nas zonas costeiras e criar mais infra-estruturas de apoio para estes veículos de turismo itinerante são dois dos objectivos do projecto de lei do PSD que é hoje discutido no plenário. A iniciativa será chumbada pelos socialistas, que não vêem necessidade de criar mais legislação específica para as autocaravanas.

A intenção do projecto de lei é, por um lado, pôr ordem no estacionamento das autocaravanas fora dos parques de campismo, situação que muitas vezes torna caóticas as zonas costeiras junto às praias. Nesse sentido, o diploma propõe a criação de locais de estacionamento exclusivos onde podem ficar durante dois dias. Mesmo nos parques de estacionamento previstos nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira deverá ser reservada uma área para as autocaravanas, segundo o diploma.

"Não podem estacionar em todo o lado que lhes apetece, mas só se pode proibir quando há alternativas", justificou o deputado Mendes Bota, autor do projecto de lei. É proposta ainda a criação de infra-estruturas de apoio nas estações de serviço de maior dimensão, onde os turistas possam, por exemplo, descarregar a caixa de esgotos do veículo.

Apesar de considerar o princípio de regulação louvável, o PS não vai deixar passar o projecto, argumentando que não há necessidade de legislar sobre a matéria. "Pode haver problemas de fiscalização, mas não sentimos necessidade de criar legislação específica até porque os veículos não estão discriminados no Código da Estrada", afirmou ao PÚBLICO a deputada do PS Isabel Jorge.

Opinião contrária assume Mendes Bota: "Então por que é que os autocaravanistas dizem que há lacunas na lei? Se a lei cobrisse estas situações, não havia ninguém a reclamar de nada".

O deputado do PSD considera que este tipo de turismo pela natureza itinerante não se esgota nos parques de campismo e que a legislação produzida pelo actual Governo "é insuficiente" por tentar enquadrar as autocaravanas no regime dos empreendimentos turísticos.

Na exposição de motivos do projecto de lei, é assinalado que entram em território nacional cerca de 50.000 caravanas e que só em Portugal estão registadas mais de cinco mil.

[decarvalho]

Ora vivam

aqui fica o resumo da intervenção do deputado Mendes Bota, ontem na Ar, onde foi rejeitada a iniciativa legsilativa 778/X e que completa a actualizaçao das informaçoes anteriores aqui colocadas sobre este tema:


Já depois de ter ouvido as posições desfavoráveis do PS e do PCP, por razões diametralmente opostas, o primeiro por considerar que o Código da Estrada e o Decreto-Lei dos Empreendimentos Turísticos já resolveram os problemas todos, e os segundos por quererem estacionamentos ilimitados de tempo das autocaravanas, em todos os lugares públicos, Mendes Bota responsabilizou os socialistas pelos problemas que irão subsistir e recusou a demagogia de soluções irrealistas. “Se vão inviabilizar este projecto de lei, estarão a deitar fora uma oportunidade única de resolver estas questões, e serão responsabilizados por isso!”- finalizou.

A votação ocorrerá, em princípio, na próxima sexta-feira, dia 3 de Julho de 2009, às 18 horas.

[majv]

Companheiro Carvalho,
Para que não subsistam duvidas, e sem qualquer problema o digo, nunca em eleições legislativas, votei PSD nem CDS nem PPM, nem outros que tais do "dito" lado direito.
Também posso dizer, que era para votar PS, mas quando me apercebi por tudo o que eram sondagens, que o PS ia ter maioria absoluta (para mim, igual a ditadura), arrepiei caminho e votei....em quem pelos vistos entendeu mal o projecto lei....(no coments)
Voltando ao inicio, diga-me lá qual é a sua expectativa de voto dos .....Martins (do PS, sei que é um e uma deputada, não me lembro dos primeiros nomes, mas são os tais que ajudaram a elaborar o dodumento, segundo li algures, já não sei onde....)?
Será que, depois de terem colaborado em algo em que acreditavam, vão votar contra?
Óbvio que não seria só os votos desses 2 deputados que iam inverter o resultado final, mas irá haver coerencia na cabeça desses dois? Ou faltarão á sessão para não se sentirem envergonhados?
Politicas á parte, mas abençoado Manuel Alegre, que vota em consciência e....(dejecta) ....para as orientações partidárias.
E digo isto sem saber qual o voto dele, como é óbvio.
De qualquer modo, e com 99,9% de certeza que o projecto será chumbado (se tivesse sido antes do dia 7, não sei se seria assim), há que ter esperança e fé em como o assunto não vai morrer.
Repito o disse em anterior post, acho que é um passo atraz, mas respeito as opiniões contrárias.
Democracia é isso mesmo.
Desde Belém....(Autocaravana....não confundir com o palácio )
Boas voltas
MV

[Aleluia]

Boas tardes, compamheiros;

No fim de tudo, é de lamentar que toda a discussão na AR, tivesse tido um veto politico e não uma decisão em prol do TURISMO, sem politiquices á mistura.

Situação que vai contra as iniciativas do governo, com " Faça férias cá dentro " e, depois não dando as minimas condições a este sector do Turismo. Esquecendo os milhares e milhares de autocaravanista estrangeiros que estão a vir ao nosso país, cada vez em maior numero, e que não usufruem das minimas condiçõs de permanência.

Como a esperãnça é a ultima a morrer, talvez, na proxima legislatura, com outro partido á frente dos designios do país, se consiga dar volta ao problema.

Saudações;

[Mario]

Olá

Regulamentação do autocaravanismo, aparentemente deveria ser um tema consensual, mas pelo noticias que nos chegam a consensualidade não é seguramente um dado adquirido.

Dissertar sobre políticos ou sobre politica não é assunto para o qual este fórum esteja vocacionado ,mas perante os ultimos acontecimentos não há alternativa .

Entendo a necessidade de órgãos regimentais mas porque na hora da decisão me assaltam duvidas sobre a capacidade daqueles em quem deveria delegar a defesa dos interesses da sociedade,reservo-me no direito de não o fazer...é um dever! no exercicio de uma cidadania activa não te deves furtar a esse acto....dirão alguns.

Importante é agir em conformidade com a nossa consciência,quando existem representantes dos cidadãos (de alguns) que agem alicerçados na mais pura ignorância sobre os temas que se lhe apresentam,demonstrando uma atitude pirrica sobre o tema que está em apreciação,agindo apenas por motivação politica,então meus caros que apreciação merecem?

O que significa afinal o cumprimento do dever dos eleitos perante os que por "dever" os elegeram?

Entendam este pensamento não como uma critica dirigida á força "A" "B" ou "C"

O que na realidade incomoda é o facto de investidos no mandato ostracizarem uma realidade que há muito faz parte do quotidiano e claro,na mais primária reacção.... dirão, não sei do que falam portanto voto contra,mais vale ser responsabilizado anonimamente por omissão que pessoalmente pela acção.

Para o bem e para o mal são estes os nossos representantes (não escrevi nossos com maiúscula propositadamente),na matéria que tem vindo a ser desenvolvida nada está ganho,mas também nada está perdido.

Teremos que continuar a demonstrar persistência na persecução das práticas consideradas porta estandarte do autocaravanismo aliadas ao trabalho institucional levado a cabo pelos mais capacitados nessas matérias.

Há políticos ignorantes,mas burros serão aqueles que não tenham capacidade para reconhecer os seus erros, aos primeiros para já dou o beneficio da duvida.

[decarvalho]

carissimos Mario, Aleluia e Vitorino,

Nao gostaria de entrar em analises politco partidarias pois tal podera merecer censura do moderador do forum, e pesssoalmente sempre tratei do tema autocaravavanismo nos foruns, em termos institucionais...

Isto é: divulguei a iniciativa de uma senadora espanhola, por ser senadora, e nao por ser a Sra Chacon do PSOE...e do mesmo modo a directiva do 1º Ministro Villepin de França sem sequer refrir o seu enquadramento politico.

Do mesmo modo, com o MIDAP e com o CAB, e CPA, realizou-se um almoço de trabalho com o Presidente da Subcomissao de Turismo da AR ( e nao, por ser com o deputado Mendes Bota por ser do PSD), e quando transcrevi o Parecer da Comissao dos Assuntos Economicos citei a assinatura que o firmava de Rui Vieira Presidente e do Deputado David Martins, que indicam PS a seguir a assinatura.

Por outro lado, tenho o maior respeito pela instituição parlamentar, e pelos deputados na sua funçao que desempenham, assim, não posso criticar a atitude de qualquer deputado seja do PS ou do PSD, ou de outro partido, que cumpra instruções do seu partido e pelo qual foram eleitos. Essa é a logica portuguesa: o mandato depende de eleições, mas so se elege quem os partidos indicam...

Em conclusão:
O que se perdeu foi tempo, pois ate ao fim da legislatura poderia ainda o projecto baixar à comissao especializada, e ai serem introduzidas as alterações desejaveis. Alias, o parecer da comissao dos Assuntos Economicos menciona o parecer do CAB e do Rui Narciso, e depois no discurso do deputado Mendes Bota (na integra na Newsletter) se refere a total disponibilidade para aceitar em comissao, as propostas de melhoria do texto, desde logo aumentando o estacionamento das 48H para o limite de 72h.

O que é estranho é ter havido uma maioria ( e basta a maioria absoluta de um so partido) que tenha como aqui se diz e bem, vetado o PJL, nem sequer admitindo que ele fosse aprefeiçoado na espcialidade, artigo a a artigo.

O que admira , e isto é um comentário poltico, e nao partidario, é que quem se opos nao tivesse, num caso, lido o diploma correctamente, e nos outros casos nao tivessem apresentado propostas alternativas nos sentido de dar seguimento às razoes de eventuais discordancias.

O que se assistiu foi a um não, porque não, e pronto!.
E quando alguem diz que nao sabe por onde vai, so sabe que por aí não vai...é bonito poeticamente, mas é inutil do ponto de vista da resposnabilidade social e da governance.

Ja em anterior post, e mais em detalhe no Blog Newslletter, desenvolvi o tema que nao vou deixar cair, apesar de freneticos autocaravanistas que vêem na ausencia de lei uma vitoria para a liberdade dos autocaravanistas, o que todos os que estao de boa fé e pensam seriamente no tema, não podem nunca subscrever. Ausencia de Lei, é o mesmo que viver na Lei da Selva.

Neste momento, diria que o balanço é de assinalar nunca o autocaravanismo atingiu um ponto tão alto de notoriedade publica por bons motivos, nunca no orgao de soberania maximo, a AR se registou tão unanime reconhecimento da importancia do autocaravanismo, e ate da necessidade de ser regulado (seja pelo Governo, seja pela AR)

Por tudo isto ha que esperar de facto ( e ja não se partirá do zero...):
as eleições legislativas,
a recomposição da AR
a substituição do Governo

e ate lá, os autocravanistas sérios terão que se congratular com o empenho de varios deputados nomeadamente:
Mendes Bota que aceitou debater num almoço de trabalho o tema, e que depois subcreveu um projecto de diploma 778/X
Camara Pereira, que apresentou um anteprojecto e que o depois retirou a fvaor e para co-subscrever um novo como PJL 778/X
David Martins relator da Comissão de Assuntos Economicos, edo parecer favoravel ao agendamento do projecto
Hortense Martins pelo interesse em se esclarecer no tema na audição pública da Subconmissao de Turismo,
Rui Vieira, Presidente da Comissão dos AE, pelo mesmo motivo do parecer favoravel,
Jaime Gama, Presidente da AR, que determinou logo apos a recepçao do projecto 778/X a sua numeração, e distribuição oficial.

Na Newsletter serena e tranquilamente, continuaremos a tratar destes temas, como sempre o fizemos quando divulgamos publicamente os contactos da Federaçao de CAmpismo, com a AR, sem que estivesse na altura estado presente nenhum representante do Movimento Autocaravanista.

Quanto ao mais basta acrescentar...a autocaravana passa ....e passará! nós continaremos a discutir sempre ideias e ideais, nunca pessoas e raramente apenas coisas...

e fica o pensamento de Teilhard de Chardin...quanto mais elevado é o pensamento maior é a convergência e a harmonia!

Ora boas voltas e reviarvoltas de autocaravana e de neuronios...

[errante]

Prezados Companheiros

Pretendo acabar aqui as minhas intervenções a propósito desta saudável polémica, que a todos enriqueceu, solicitando espaço para a expressão simples do meu regozijo pessoal, que sei secundado por muitos e muitos outros companheiros, que sob o natural constrangimento da concórdia, calam amarguradamente sentimentos contraditórios com os que aqui vêm sendo, também legitimamente expressos, e disso vou tendo notícia.

Porque a democracia é isto mesmo, permitirão que em jeito de tributo público, aos dignissímos deputados dos grupos parlamentares do Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português que na minha modesta opinião, mas com enorme satisfação pessoal que sei partilhada por muitos, ao decidirem pela rejeição plena do referido Projecto_Lei sobre autocaravanismo, melhoraram em muito a fé e esperança no futuro da modalidade, de alguns destes modestos companheiros e portugueses, e fé na democracia portuguesa.

Esse tributo deixo-o abaixo, com as palavras da expressão de valor perene de um dos mais ilustres portugueses de sempre, simplesmente:

Vergílio Ferreira, in 'Conta-Corrente 1'


DIZER NÂO

Diz NÃO à liberdade que te oferecem, se ela é só a liberdade dos que ta querem oferecer. Porque a liberdade que é tua não passa pelo decreto arbitrário dos outros.


Diz NÃO à ordem das ruas, se ela é só a ordem do terror. Porque ela tem de nascer de ti, da paz da tua consciência, e não há ordem mais perfeita do que a ordem dos cemitérios.


Diz NÃO à cultura com que queiram promover-te, se a cultura for apenas um prolongamento da polícia. Porque a cultura não tem que ver com a ordem policial mas com a inteira liberdade de ti, não é um modo de se descer mas de se subir, não é um luxo de «elitismo», mas um modo de seres humano em toda a tua plenitude.


Diz NÃO até ao pão com que pretendem alimentar-te, se tiveres de pagá-lo com a renúncia de ti mesmo. Porque não há uma só forma de to negarem negando-to, mas infligindo-te como preço a tua humilhação.


Diz NÃO à justiça com que queiram redimir-te, se ela é apenas um modo de se redimir o redentor. Porque ela não passa nunca por um código, antes de passar pela certeza do que tu sabes ser justo.


Diz NÃO à verdade que te pregam, se ela é a mentira com que te ilude o pregador. Porque a verdade tem a face do Sol e não há noite nenhuma que prevaleça enfim contra ela.


Diz NÃO à unidade que te impõem, se ela é apenas essa imposição. Porque a unidade é apenas a necessidade irreprimível de nos reconhecermos irmãos.


Diz NÃO a todo o partido que te queiram pregar, se ele é apenas a promoção de uma ordem de rebanho. Porque sermos todos irmãos não é ordenanmo-nos em gado sob o comando de um pastor.


Diz NÃO ao ódio e à violência com que te queiram legitimar uma luta fratricida. Porque a justiça há-de nascer de uma consciência iluminada para a verdade e o amor, e o que se semeia no ódio é ódio até ao fim e só dá frutos de sangue.


Diz NÃO mesmo à igualdade, se ela é apenas um modo de te nivelarem pelo mais baixo e não pelo mais alto que existe também em ti. Porque ser igual na miséria e em toda a espécie de degradação não é ser promovido a homem mas despromovido a animal.


E é do NÃO ao que te limita e degrada que tu hás-de construir o SIM da tua dignidade.


Vergílio Ferreira, in 'Conta-Corrente 1'

[decarvalho]

Vivam

...ou como diria Manuel Alegre.

Eu não me calo! A mim, ninguém me cala !

bom fds a todos!

[seco]

Boas

Estamos no fundo todos dizendo NÂO!
Saudavelmente não aceitando as opiniões que nos são impostas mas tentando impor as nossas.
Amigo Errante espere pela publicação das actas da sessão e verá que a recusa dos grupos parlamentares que referiu não é um voto contra!
Trata-se de um veto político, perfeitamente legal e normal, feizmente num tema que interessa a alguns milhares e não num tema que afecte a Nação.
Deixemos o tempo correr pois a legislação mais tarde ou mais cedo virá, como de resto todos queremos!
Não estará inteiramente ao agrado de cada um, seguramente, mas reflectirá o consenso das opiniões.
Esta é a Democracia
Já agora, companheiro Errante, não lhe ficava mal agradecer a todos os deputados da subcomissão de Turismo (de todos os partidos!) que se envolveram no estudo da questão autocaravanismo de forma a apresentarem um projecto de lei; e tambem ao Presidente da Assembleia da Républica que viu interesse em que o assunto fosse discutido em Plenário.
O veto estava previsto conforme o jornal "Público" deixa deduzir
Continuemos e saibamos usar o NÂO.

[majv]

Companheiro Carvalho,
espero que não tenha, aliás, que ninguém tenha, entendido o meu anterior post como "politico".
Longe de mim tal ideia, andar com misturas de politica com autocaravanismo, desporto, ou lá o que seja, embora saiba que infelizmente, há quem o faça.
Da minha parte, foi tão somente um desabafo, e o manifestar da minha curiosidade pela coerência, ou não, que haverá no tal dia em que fôr feita a votação.
Por exemplo, da minha parte penso que, tal como entre nós autocaravanistas, certamente que nem todos os deputados do CDS e PSD concordam com esse projecto lei, tal como nem todos os deputados do PS, PCP e BE não concordarão com o mesmo.
Até porque muitos deles, representam autarquias que se debatem com esses problemas.
Boas voltas.
(E se algum de vós estiver por Belém, independentemente da opinião sobre o dito projecto-lei, apareça para um copo...é só procurar a minha AC, que se encontra no meu avatar)

[Silvia, Lino e Micael]

Bom dia a todosos companeiros, tenho vindo a seguir informações descritas aui no Forum, de uma forma muito supercicial, ou seja sem tempo, sem tempo para lêr toda a documentação que muito gentilmente alguns dos companeiros disponibilizaram. O certo é que não tenho tempo, é entre algumas tarefas, que vou dando uma espreitadela ao forum, em casa, aí não teho mesmo tempo, entre um bebé d21 meses e marido é impossível, assim que se algum dos gestis companehiros se disponibilizar a descrever brevemente os pontos mais relevantes do projecto de lei agardecia, pois confesso não sei absolutamente nada...
Obrigada
Sílvia cunha

[Amendoeira]

Boa tarde.

Desculpem a minha ignorância, mas uma vez que o dito projecto lei não foi aprovado, podem os municípios continuar a acabar com todas as zonas de estacionamento para as nossas AC? É que ultimamente não tenho visto outra coisa se não estacionamento com ferros na entrada a limitar a altura máxima a 2,4 m!!!

Ainda este fim de semana estive na costa vicentina, mas propriamente em Porto Corvo, e fiquei surpreendido por não ver praticamente auto caravanas estrangeiras! Na última vez que lá tinha estado (ano passado por esta altura, se não estou em erro) mesmo a entrada de Porto Corvo, vindo de Sines, estava ai um parque que devia ter mais de 40AC, quase todas estrangeiras! Agora tem lá um desses limitadores de altura!

Aquilo que pergunto é o seguinte: 40 AC tem sempre no mínimo 80 pessoas. Será que não interessa a localidade de Porto Corvo, e outras como ela, ter 80 pessoas diariamente a fazer algum tipo de consumo no comércio tradicional?