NOVA LEGISLAÇAO SOBRE CAMPISMO

[fluis]

Boa tarde,

1. Não, os moderadores não se demitiram, e agradecem que esse tipo de interpelações seja feita por MP.
   
2. e de volta ao tema, como os membros da administração não conseguem ter disponibilidade para tudo, agradecem aos membros mais activos, como os que escreverem neste tópico, a preciosa colaboração de trazer um importante tema como este para discussão pública aqui no fórum.

Não que o tema não seja importante, que o é, mas , nesta altura, os problemas que se colocam aos autocaravanistas são vastos e questão de legislação dos parques de campismo, sendo bastante pertinente e contendo alguns pontos importantes para os autocaravanistas, não constitui uma prioridade estratégica, na pouca disponibilidade que os membros da administração dispõem, pelo que incentivam os membros do fórum a discutirem e a analisarem profundamente conforme a importância do tema o merece.

Não sendo o CampingCar Portugal um clube, nunca poderá tomar uma posição que tenha o mesmo peso que um clube, e deverão ser esses a dar conta da sua posição junto da respectiva Federação.

Nesta matéria, o CampingCar Portugal o melhor que pode fazer é a disponibilização deste espaço, para a discussão importante e esclarecedora sobre o assunto, e desejamos que aqui continue, com a apresentação de reflexões sérias e válidas sobre o assunto.

[time_out]

1) o que é que os autocaravanistas querem e esperam de um parque de campismo ?
2) o que é que os autocaravanistas precisam fora dos parques de campismo ?
3) o que é que esta mal, ou menos bem na portaria em discussão ?

As minhas respostas:
1 - Não espero nada nem pretendo nada dos parques de campismo pela simples razão de não ser nem tenciono via a ser cliente. Qualquer legislação que exista ou venha a existir deverá interessar os promotores e os seus clientes.
2 - O que necessito para o meu turismo itinerante são locais, tais como os que tem vindo a aparecer espalhados pelo nosso território e que são vulgarmente apelidados de “áreas de serviço”. Felizmente são uma realidade por essa Europa fora e apenas há que fazer uma boa programação da viagem para não ter qualquer constrangimento na hora de despejar ou encher.
3 – Ver resposta 1

[jorge santos]

Companheiros,
Impõe-se desde já uns esclarecimentos.
Alguns dos autocaravanistas a quem apelei, podem ter uma dualidade de interêsses que à priori, parecerão antagónicos. Eu posso ter uma actividade profissional ligada a parques de campismo e na outra vertente, a lúdica, ser autocaravanista, por exemplo.
Estamos mais ou menos inscritos nos mesmos clubes, tentamos ou lutamos através de meios de comunicação e temos o gôsto pela vida ao ar livre. - Há muito que nos une ...
Uma página na net " que dia é hoje ou bocas ilustradas " - será tão trabalhosa, quanto as espertezas de um bicho.
Não pode haver ataques. O único ataque, que temos de fazer quanto antes - é o erguer de uma frente comum - seja para corrigir o que está ou poderá vir a ser mal feito, ou más interpretações dos nossos legitimos interesses na comunicação social. Se divergentes, virá o dia em que os "antagónicos" nos suportarão.
Uns podem ser impetuosos, uma criança grande, como eu, outros poder-se-ão sentir mais responsáveis e necessitarem de tempo para sopesarem no que se vão meter.
Devemos dar-lhes tempo. Mais vale uma cabeça fria, que cinco em ebulição. Confiemos, quando oportuno, CCP-CPA-CCL e outros virão calmamente, dar-nos os seus pareceres. A prova disso é que um moderador do CCP já se manifestou.
Não se trata de um jogo de cartas escondidas. Ninguém gosta que alguém que mastiga um assunto há bastante tempo, queira ter respostas quando está no início da leitura do mesmo.
Se eu tivesse o dom de saber tudo, não necessitava de ouvir companheiros.
Espero ouvir um companheiro, sôbre a possibilidade de um local de encontro no centro de Lisboa. Creio, poder dar noticias a partir de 4.8.08.
Cumprimentos
Jorge Santos
Cascais

[decarvalho]

Ora vivam todos os intervenientes:

Clarificando tambem.

1) A questao de fundo é o diploma em causa.
2) nessa diploma ha um articulado entre outros que se reproduz mais uma vez:
Artigo 26º
Parques de caravanismo exclusivamente destinados a autocaravanas
1 - Nos parques exclusivamente destinados a autocaravanas pode ser dispensada a existência dos equipamentos de utilização comum previstos no artigo 11.º, salvo os previstos nas alíneas a) a c) do número 1 e no número 3 do mesmo artigo.
2 – As áreas de serviço previstas no número 4 do artigo 11º são obrigatórias nos parques de caravanismo exclusivamente destinados a autocaravanas.
3 - As estações serviço referidas no número 3 do artigo 11º devem estar revestidas com materiais impermeabilizados e dispor de equipamento próprio para:
a) Escoamento de águas residuais;
b) Esvaziamento de WC químico/Sistema de lavagem e despejo de cassetes sanitárias de autocaravanas;
c) Abastecimento de água potável;
d) Despejo de resíduos sólidos urbanos.
...............

3) não ha dualismos, nem contradições, nem antagonismos, nem conflitos de interesse perante situação tão clara. O governo quer criar parques exclusivamente para autocaravanas e com requisitos menos exigentes do que os parques de campismo em certos aspectos. E alem disso, impoe outras exigencias, atendendo às autocaravanas, para os parques de campismo que não sejam exclusivamente de autocaravanas, mas que as acolham.

4) este assunto interessa a todos os autocaravanistas, sejam ou não exclusivamente adeptos do autocaravanismo itinerante constante...mas a verdade é que os autocaravanistas que utilizem um parque de campismo para pernoita e ai permaneçam as horas necessarias ao repouso, não são menos itinerantes que os demais que dormem fora de parques de campismo. Não deverão pois ser ostracisados...

5) mesmo admitindo que todos os autocaravanistas presentes no forum do CCP, e no do CPA e visitantes sejam adeptos incondicionais das dormidas exclusivamente fora de parque, e sejam antagonistas tambem incondicionais de parques de campismo, talvez que este debate tenha interesse, não vá começar a nascer (no governo, e a quem interesse...) a ideia de que no futuro, só se possa dormir nos tais parques de campismo para autocaravanas. Ideia peregrina é certo, mas não deixa de ser verdade que há outras que ja tem consagraçao administrativa como a sinalizaçao registada pela FPCM...

Todavia, se for sentimento deste forum que o projecto da portaria que aqui veio pela minha mão (como alias foi tambem o caso em 2006 da acta reuniao com a subcomissão parlamentar da AR sobre a questao do autocaravanismo), bastará que quem de direito de por encerrado o topico!

Penso porem que a verdadeira liberdade esta em cada um poder:
1) nunca utilizar parques de campismo com a autocaravana
2) utilizar sempre parques de campismo com autocaravana
3) utilizar se, quando, e como quiser os parques de campismo, as areas de pernoita, ou outros locais que entenda adequados com autocaravana...

ou não será assim?

[seco]

Boa tarde

Parecem-me extremamente oportunas as clarificações feitas pelo Jorge e pelo decarvalho.
Tal como o time_out não sou frequentador de parques de campismo mas o dia de amanhã não se sabe e poderei vir a estacionar num parque.
Pelo tanto a discussão interessa-me.
Poderá, por outro lado, ser uma oportunidade de demonstrar que existe uma realidade autocaravanista reperesentada por ???? (não é neste momento interessante) mas esta comunidade tem ideias e faz ouvir a sua voz de modo a contribuir para algo que poderá estar ao seu serviço.
E aqui é que para mim está o busílis da questão - poderá estar ao serviço e não haver obrigatoriedade como alerta o decarvalho

..... não vá começar a nascer (no governo, e a quem interesse...) a ideia de que no futuro, só se possa dormir nos tais parques de campismo para autocaravanas. Ideia peregrina é certo, mas não deixa de ser verdade que há outras que ja tem consagraçao administrativa como a sinalizaçao registada pela FPCM...
........
Penso porem que a verdadeira liberdade esta em cada um poder:
1) nunca utilizar parques de campismo com a autocaravana
2) utilizar sempre parques de campismo com autocaravana
3) utilizar se, quando, e como quiser os parques de campismo, as areas de pernoita, ou outros locais que entenda adequados com autocaravana...

A liberdade tem que ser defendida e se ficar, na portaria, uma vírgula no sítio certo, ficará uma porta aberta para as paragens em áreas de serviço ou onde nós (cada um de forma diferente) gostar no respeito pelos outros e pelo ambiente mas com muito.....gozo!

[Nuno Pires]

Boa noite a todos.

Julgo que em primeiro lugar era bom clarificar se o Autocaravanista é bem vindo aos Parques de Campismo e o quê que os Parques nós têm para oferecer.
Neste momento nada, não existe incentivo para a “nossas” paragens quanto mais a permanência. Enquanto existir preços diferenciados entre AC e Caravanas, enquanto pagarmos 2,5€ (em média) de luz (em 30 dia dá 75€ mês) para na nossa maioria utilizar o carregador de baterias, é bastante. Já para não falar nas míseras condições em que as instalações se encontram.
Como tal dos parques que esperamos? Nada deitar a baixo e construir tudo de novo, mas por pessoas com responsabilidade e sem interesses, pessoas sérias.
Fora dos parques as condições aos poucos estão a ser criadas com os famosos 50 anos de atraso que nesta altura já devem ir em 80 (juros por incumprimento). Estamos a ir no caminho certo??? Existe que diga que sim os mais sépticos bem como os bota a baixo apressam-se a criticar, mas certo que não se vêem a fazer nada.
Se bem me lembro a questão da obrigação de pernoita em parques, quer de campismo ou áreas de pernoita já está a ser posta em pratica em Óbidos, como está na foto.


Já a muito que por aqui se falou que iríamos “cair” nas nossas proprias revindicações, onde seriamos obrigados a pernoitar nas áreas de pernoita ou parques de campismo. Mas agora levanta-se ou problema, em zonas onde não existam áreas nem parques que fazemos??? Será que o Estado vai criar em todos os concelhos uma Zona própria??? Ou teremos regimes de excepção???
O grande calcanhar de Aquiles da Federação é o Autocaravanismo, pois somos um bando de selvagem que nada contribui para os cofres, lembrem-se da “Operação Seguro Obrigatório”, caiu em saco roto tendo os campistas e caravanistas que pagar com a fruta.


Não sei se é do interesse quer do portal mas atrevia-me a relembrar que em Setúbal vai decorrer o VII encontro, seria agradavel se ainda fosse a tempo abordar este problema.




http://nunopire.hi5.com

http://www.vivercamaroes.com/

Boa viajem e vão devagar para chegar mais cedo.

Nuno Pires
Camarões/Sintra

[Pluma Vermelhinho]

- A utilização de parques interessa a muitos ACs, por de tempos a tempos estes la pernoitarem. Provavelmente não pernoitam com mais frequencia pela falta de condições, tal como o Nuno Pires refere;

- Julgo que abordar o tema de instalações ou locais exclusivos para AutoCaravanas é mais que suficiente para estarmos "alertas" pois é meio caminho andando para mais tarde, infelizmente, passar talvez a uma obrigatoriedade de pernoita nestes locais para quem use ACs.

Para o companheiro Carvalho, quanto á minha disponibilidade, já anteriormente escrevi e esclareci noutro tópico quanto á capacidade da mesma. Apenas me interessou ver que provavelmente, será desta vez a altura de nos juntarmos e falarmos pessoalmente sobre este ou outros temas, pois trocar ideias por escrito, por melhor que seja a dita escrita, nunca resulta tão claro e eficaz como uma conversa "in loco". Como tal, só farei comentários "técnicos" pessoalmente, não num local onde pela sua limitação virtual, andamos todos com respostas desfasadas por horas e "aos bochechos".

[decarvalho]

Carissimo Pluma
Carissimo Nuno Pires

As vossas duas opiniões são para mim, excelentes a 100% !

o Nuno Pires com muita felicidade e objectividade, levanta aqui a questao de OBIDOS. De facto, pode ser o prenuncio de uma aplicaçao do artº em causa do projecto de portaria, a ideia dos tais parques só para autocaravanas, que venham a justificar toda a proibição de estacionamento...e de pernoita fora dos ditos....e o Pluma pos o dedo na ferida do interesse dos parques de campismo em geral, e que não é nada antagonico, contraditorio ou impeditivo da liberdade de escolha do autocaravanistas !

ora o problema esta em que tal seria uma discriminação negativa e desporporcionada que viola tambem outros principios constitucionais (para quem seja curioso, vêm no art 266 da Constituição).

isto é: sou frontalmente contra aqueles (fundamentalistas e maximalistas)que entendem que a AC é um veiculo ligeiro, e como tal tem o direito de estacionar ou pernoitar ao lado de quaquer outro veiculo ligeiro.

Não é assim, em minha opiniao.
A AC, tem o direito de circular, estacionar e pernoitar nas mesmas circunstancias em que veiculos do mesmo gabarito (altura, cumprimento e largura) o fazem.
e claro, so podem acampar (isto é ocupar mais do que o espaço do gabarito suportado pelo rodado) nos locais para isso permitidos, por ex. campings, e areas de serviço ou pernoita sinalizadas, gratuitas ou pagas.

ja agora uma pergunta:
quem pode estar interessado nos tais parques de campismo proprios para autocaravanas?
Arrisco a minha opiniao...
1) as empresas dos grandes parques de campismo. Assim, com os meios financeiros que tem e as capacidades de gestao podem criar esses parques, pulverizando assim a capacidade de permanencia dos pequenos parques de campismo privados.
2) As Camaras Muncipais, que nao tem limites de recurso a terrenos, nem a encargos de pessoal, e que assim podem desenvolver em intresse proprio, ou similar, as referidas instalaçoes, conseguindo tambem a asfixia dos parque de campismo de pequena dimensão de propriedade privada.

A menos que se venha a entender que os parques de campsimo privados e de micro, ou pequena diemnsão são uma ameça aos autocaravanistas, ao interesse publico em geral, e que devam por isso ser nacionalizados, muncipalizados, ou expropriados pelas grandes empresas!

Quanto ao que diz o amigo Pluma, estou disponivel para um encontro cara a cara, pessoalmente avança-se sempre mais do que por escrito ou mesmo por telefone.

Todavia tenho duas limitações por deformaçao profissional:
1) penso que um tal encontro deve ter a presença de alguem responsavel pelo forum CCP e pelo CPA (mesmo que o tema não seja uma prioridade para os autocaravanistas, ao contrario do que eu entendo), pelo menso para moderar...a reuniao, o almoço, o encontro....
2) penso tambem, que um tal encontro deve ser precedido da elaboraçao de um documento sintese de reflexao em que ja estejam enumeradas as questões objecto de discussao por esta via, mails directos, recortes de jornais etc...

Quanto ao mais, há outros ACs que mandaram mails em directo com a sua disponibilidade, e ainda bem. Continua a questao da dispersao de ferias de todos nós, a aconselhar (entretanto) o aprofundamento por mail.

[Nuno Pires]

Boa tarde a todos.
Voltando a sinalética, que encontramos em Óbidos, julgo se ilegal e não está contemplada no código da estrada, então que posição tomar???
Quanto aos parques só mais uma pergunta, não estamos a “perder a nossa liberdade” quando temos escolhemos entre áreas de pernoita e parques??? Porquê áreas e não onde queremos (dentro do limites é claro). Com pequenas cedências deste tipo acabamos por ser empurrados para onde “eles” queres, o “cercado”.


http://nunopire.hi5.com

http://www.vivercamaroes.com/

Boa viajem e vão devagar para chegar mais cedo.
Nuno Pires
Camarões/Sintra

[decarvalho]

Vivam....

se é verdade que:
que a verdadeira liberdade esta em cada um poder:
1) nunca utilizar parques de campismo com a autocaravana
2) utilizar sempre parques de campismo com autocaravana
3) utilizar se, quando, e como quiser os parques de campismo, as areas de pernoita, ou outros locais que entenda adequados com autocaravana...
então
quantos mais parques de campismo adaptados as AC , melhor
quanto mais areas de serviço e de pernoita para AC, melhor

só sera pior se:
inventarem uns parques de campismo de uso obrigatorio, (cercados ou ghettos) exclusivamente para autocaravanas e simultaneamente dsicriminarem negativamente o simples estacionamento e pernoita das autocaravanas, como acontece em Obidos...

Aqui penso que estamos todos de acordo na inadmissibilidade desta eventualidade...

ou seja:
quem quer acampar, Ok...tem os campings (que não vale a pena odiar)
quem quer ou estacionar ou pernoitar na viatura autocaravana, tera as AS, e parkings em geral, ou em especial em igualdade de condições com os demais ligeiros de igual ou identico gabarito.

Continuo pois a nao ver nem conflitos, nem antagonismos, nem contradições nesta posição, e sobre a qual dificilmente havera quem esteja em desacordo racional.

[jorge santos]

Companheiros,
Como eu estou a ver o problema.
Em primeiro lugar, temos de nos dirigir às entidades governamentais a legislar sobre o assunto, pedindo que a data de 31.8.08, seja prorrogada no minimo até 31.10.08 ou preferencialmente, fim do ano, informando, como é o caso que os supostos representantes dos campistas, ainda não foram contactados de maneira directa, pelo que parece mais um movimento de extraviados, sem cabeças dirigentes.
Doa a quem doer - Forçosamente, temos clubes, temos, ainda, uma Federação legalmente estabelecida. Êles têm de ser contactados para não argumentarem desconhecimento. Se não nos responderem, enveredamos sem apêlo nem agravo, pela via da petição, representatividade ou outro.
Bater-lhe-emos à porta, se bem que muitos Clubes e Federação saibam já o que se está a passar, contudo, esperam que a onda passe.
Não pretendo ser o cabecilha da rebelião. Tão sómente, que discutamos os problemas que envolvem caravanistas e autocaravanistas, parques de campismo, estructuras análogas, estacionamentos e a recém "noveltie"de que os autocaravanistas têm de ser banidos das mais procuradas áreas do Algarve.
Sem "oficialese "porque não sou ninguém, nem tenho papel timbrado, pretendo que clubes e federação, discutam connôsco os problemas ou que não alinham devido a não seguirmos as suas regras e o já estabelecido.
Em segundo lugar sou um autocaravanista que utiliza preferencialmente os parques de campismo, municipais ou outros e com menos frequência, áreas de serviço, estacionamento ou pernoita.
Tenho 74 anos de idade, viajo só com a minha mulher, através de toda a Europa, da Finlandia a Ankara. Por tal motivo, incertezas de saúde, acolho-me à segurança de parque de campismo.
Mas a maioria não é formada por velhos amedrontados.
Temos de pensar nos de 30/40/50 anos com filhos, e só por terem caravana ou autocaravana, já são tomados como ricos, logo sugeitos a preços mais elevados.
Sejamos realistas, não queiramos Deus para os autocaravanistas e o Diabo para todos os outros...
Parque de campismo é uma actividade comercial, porém consoante preçário, terá ou não clientes. Se o ganhar em pequenas fracções a freguesia aumenta, se o quiser ganhar com preços elevados (como actualmente) os utilizadores esvaiem-se, vão fazer campismo selvagem.
Pondere-se a facilidade das 19.00 à 09.00 Hours.
Pense-se no micro parque desde que tenha o minimo de condições - Vedado, sim senhor, com área de serviço minimamente aceitável.
Estude-se a possibilidade das C.Municipais, patrocinarem/comparticiparem, os pequenos parques privados, auferindo êstes um rendimento condigno também em razão das actividades conexas
restaurante, bar, boutique, venda de artigos de alimentação, venda de bilhetes para transportes, espectáculos, e todos os pequenos segmentos de mercado, como sejam a venda às populações limitrofes.(Cada vez mais os parque de campismo) estão longe das vilas e cidades e se a lei têm limites de 1 km. para inconveniências porque não ser equitativa e ter para facilidades.
Pense-se na franquia campista. Experimental de 1 ano com preço equilibrado, ajustamento de preço nos 6 meses seguintes. Preço efectivo a partir do 2º ano.
Estude-se a possibilidade do "emplacement" lugar, a preço único. Revejam-se os preços praticados para o consumo de electricidade de unidades caravanistas e autocaravanista e a área de serviço explorada pelo parque de campismo de proximidade. Que não seja como as taxas automóveis, vão no sorvedouro e cada vez temos mais buracos nas estradas.
Estimule-se autarquias a criarem áreas de serviço/estacionamento/pernoita, por compensação ganhos no comércio local.
Deixar portas abertas na legislação, susceptiveis de ajustamentos conforme as necessidades recomendem. Parece que as leis portuguesas são uma das mais rigidas da Europa. Não admira que a pouca flexibilidade, traga por vezes tantas dificuldades.
Não são só os campistas portugueses os interessados. Conhecedores ou não dos nossos problemas, são cada em maior número os que nos visitam.
Quantas mais facilidades oferecer-mos mais visitantes recebemos.
Cumprimentos,
Jorge Santos
Cascais

[fluis]

Boa noite,

É com satisfação que eu vejo as várias contribuições bastante positivas que aqui têm sido dadas, e que irão certamente dar um contributo positivo para um melhor conhecimento dos autocaravanistas em relação a esta “ NOVA LEGISLAÇAO SOBRE CAMPISMO” que se prepara para ser aprovada. Como tal quero felicitar todos os intervenientes neste tópico.
Espero que os companheiros continuem com a dinâmica e correcção demonstrada até agora.

[Pluma Vermelhinho]

Na minha sempre modesta contribuição, julgo que seria para já conveniente, dada a altura do ano, adiar um pouco a legislação, de modo que haja oportunidade de os legisladores serem esclarecidos sobre o assunto. Como tal e devido á falta de tempo por proximidade da data inicial de 31 de Agosto, julgo que poderiamos começar por uma petição rápida e relativamente eficaz. Sugiro www.petitiononline.com .
Alguem que tenha uma boa capacidade escrita de se pornunciar e algum tempo para analisar a melhor maneira de o fazer poderia escrever o texto e colocar a petição em curso. Que vos parece?

[Nuno Pires]

Bom dia ou boa tarde.
Existem com cada coincidência, em Agosto quando os grandes interessados estão de ferias é que as coisas (lei) vão a aprovação.
Não querendo entrar no jogo do empurra era “engraçado” essa petição online arrancar não???
Estou 200% de acordo.

http://nunopire.hi5.com

http://www.vivercamaroes.com/

Boa viajem e vão devagar para chegar mais cedo.
Nuno Pires
Camarões/Sintra

[decarvalho]

Carissimos Pluma e Nuno Pires

Estou de acordo com um oficio dirigido ao secretario de Estado do Turismo, com, copia para o Presidente do Instituto de Tursimo de Portugal, a solicitar

1) adiamento da aprovação da portaria de regulamentaçao do campismo relativamente ao Decreto-Lei nº 39/2008 de 7 de Março
2) a criação de um observatorio, ou de um grupo de trabalho representativo dos interesses privados, do campismo, caravanismo e....autocaravanismo...na elaboraçao de legislação inovadora sobre o turismo ao ar livre e portanto sobre os parques de apoio ao turismo estatico e ao turismo itinerante.

Problema, é saber quem susbcreve esse oficio..penso ser desejavel que nao sejam individuos singulares apenas...que devem ser entidades com personaliadde juridica (por ex CPA) ou sem, mas de algum modo representativas do sector (CCP).

quanto à ideia da petição on line...ha que ponderar....mas é menos eficaz neste periodo e arrisca-se a não obter assinaturas significativas....e a nao chegar a quem tem que decidir em tempo util...e tem essa autoridade e poder.

MAs vou continuar a reflectir. Ajudava e muito que houvessse ecos do CPA e do CCP....o forum não pode ser apenas dos participantes, neste caso. HA que dar enquadramento institucional...