O que se lê na imprensa....

[Henrique Fernandes]

CarlaS:
Agradeço a correcção.
Naturalmente, como certamente aperceberam, a "organização" que imprimi às minhas intervenções foi fundamentalmente de natureza tipológica (por "grupos"), e não cronológica.
Não quis, por isso, teimar relativamente à cronologia, aceitando à confiança aquilo que os companheiros tivessem ou tenham que dizer, nomeadamente o companheiro Seco.

[time_out]

Estações de serviço no litoral alentejano tentam ordenar estacionamento

Sines, Setúbal, 28 jul (Lusa) -- Algumas autarquias do litoral alentejano têm implementado estações de serviço para autocaravanas, numa tentativa de ordenar o estacionamento nas localidades, mas os praticantes desta modalidade de turismo não querem que tal seja um motivo de discriminação.
Pedro Paredes, presidente da Câmara de Alcácer do Sal, garantiu à agência Lusa que "o interesse é mútuo", uma vez que os turistas itinerantes "deixam divisas".
O autarca explicou que, quando o número de autocaravanas começou a aumentar na localidade, houve um "impacto no trânsito, no estacionamento e até na paisagem", o que levou a população a "pedir para proibir".
A autarquia inaugurou, em maio deste ano, duas estações de serviço no concelho, onde é possível estacionar e pernoitar por um período de tempo, fazer o abastecimento de água potável e o despejo adequado dos resíduos, por entender "que não era necessário proibir, mas sim ordenar".
Uma opinião partilhada por Álvaro Beijinha, vereador do Turismo de Santiago do Cacém, onde foi inaugurada uma área para autocaravanas no início do ano.
Para o presidente do Clube Português de Autocaravanas, Rui Narciso, estes equipamentos "são úteis" e a iniciativa dos municípios "é de aplaudir".
Contudo, o dirigente não aceita que sejam "uma contrapartida para proibir o estacionamento de autocaravanas em locais permitidos a outros veículos de iguais características", aquilo que designa por "discriminação negativa".
A Junta de Freguesia de Porto Covo, no concelho de Sines, foi a autarquia, da costa alentejana, que mais recentemente avançou com uma área para autocaravanas.
Esta revela-se, no entanto, insuficiente para resolver o problema de estacionamento que a grande afluência dos chamados turistas itinerantes provoca nesta pequena aldeia alentejana durante a época balnear.
Apesar de menos procurada, Sines também recebe a visita de muitos autocaravanistas, sobretudo, durante o Festival Músicas do Mundo, que iniciou na quinta-feira da semana passada e termina hoje.
Na opinião da vereadora do Turismo da Câmara de Sines, Cármen Francisco, o problema está nos praticantes que, "não só usam, mas abusam do território, estacionando onde não devem ou fazendo campismo ilegal", considerando aquilo que acontece em Porto Covo "um massacre".
Segundo a autarca, o município está "disponível" para avaliar parcerias com "eventuais privados interessados" em construir uma estação de serviço, contudo, lembra que "há quatro parques de campismo com capacidade para autocaravanas" no concelho.
A mesma perspetiva demonstra Hélder Guerreiro, vice-presidente da Câmara de Odemira, onde não existe nenhuma área para autocaravanas.
O autarca considera que o município "poderá estar em falta com esse serviço alternativo", mas aponta para os parques de campismo do concelho, onde está "quase 90 por cento da capacidade do Alentejo" neste tipo de alojamento.
Segundo a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, o país conta com cerca de 8.000 autocaravanas, utilizadas no denominado turismo itinerante.
PYS
Lusa/Fim
http://www.expresso.pt/autocaravanismo-nova-estacao-em-porto-covo-resolve-saneamento-mas-nao-estacionamento-desordenado=f742991
http://www.portocanal.pt/ler_noticia/22095/
http://visao.sapo.pt/autocaravanismo-nova-estacao-em-porto-covo-resolve-saneamento-mas-nao-estacionamento-desordenado=f677959
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/sociedade/estacionamento-confuso

[Henrique Fernandes]

Obrigado companheiro time_out, por nos trazer mais esta notícia.
Sobre a primeira parte da mesma, nada a dizer.
Mas quando se chega ao [«o problema está nos praticantes que, "não só usam, mas abusam do território, estacionando onde não devem ou fazendo campismo ilegal", considerando aquilo que acontece em Porto Covo "um massacre".»], as coisas começam a azedar.
Por um lado, porque a maioria das críticas dirigidas àqueles autocaravanistas serão, infelizmente, verdadeiras, sobretudo no que tange ao «campismo ilegal». Mas note-se que, da parte dos autarcas, nem uma palavra foi dita sobre o que fizeram para combater os desmandos, nomeadamente através da aplicação das sanções previstas na lei. É assim que nasce a política de fazer pagar o justo pelo pecador.
Mas por outro, porque permanece a hipocrisia institucional sobre os estacionamentos.
Com efeito, continua a não haver legislação que obrigue a criar espaços para as ACs nas áreas nobres, por exemplo, junto às praias ou nos centros urbanos, o que conduz, na prática, de forma discriminatória, à atribuição dos espaços todos apenas aos outros veículos. São eles que abocanham 100% da fatia do bolo! E depois vêm falar-nos em «estacionando onde não devem»?... Irra!
Mas a coisa agrava-se quando o vice-presidente da Câmara de Odemira afirma [«que "há quatro parques de campismo com capacidade para autocaravanas" no concelho»] ou [«aponta para os parques de campismo do concelho, onde está "quase 90 por cento da capacidade do Alentejo" neste tipo de alojamento.»]...
Eu não digo que seja por mal, mas lá está o equívoco de um autarca, julgando que a solução para este novo mundo são os parques de campismo. Equívoco que o lobby campista alimenta sempre que pode, a todo o vapor. Gostava de ser mosca só para poder ouvir as conversas entre os proprietários dos 4 campings e aquele autarca...
Resumindo, pelo menos no caso de Odemira (com quase 90% da capacidade campista de todo um distrito, recorde-se...) parece-me é que temos parques de campismo e declarações a mais, e áreas de serviço, legislação adequada e ordenamento a menos.

[Henrique Fernandes]

Companheiros:
Ainda sobre esta controvérsia do autocaravanismo nas orlas costeiras, e reportando-me ao papel da imprensa, convido-os a lerem na íntegra a carta recentemente dirigida pelo CPA ao Provedor de Justiça, na presunção de tácito e pacífico consentimento face à divulgação pública de que a mesma foi entretanto objeto:
http://www.cpa-autocaravanas.com/upload ... gativa.pdf
Trata-se, na minha opinião, de um trabalho notável que deve merecer o nosso reconhecimento (naturalmente, sem esquecer a lucidez e têmpera da intervenção oportunamente efetuada pelo companheiro Nandim de Carvalho sobre a temática, reutilizada na referida carta).
Esta intervenção, juntamente com outras, da FPA, clubes, e diversas entidades ou companheiros a título individual, efetuadas recentemente ou mais atrás, tornam-nos devedores do esforço de uns poucos em prol de muitos.
Só espero que venha a dar os merecidos frutos.
Mas faço notar que, acerca destas posições ou sugestões consensualmente assumidas por instituições e pessoas junto dos poderes públicos, a imprensa nunca ou quase nunca se pronuncia, preferindo o clamor da crítica fácil e a prolificação de um ambiente de conflituosidade entre autocaravanistas e populações.

[decarvalho]

meu caro Henrique Fernanndes et alia...

Grato pela referencia a anteriores diligencias subscritas por LNC como tambem se anota na exposição ao provedor deJustiça pelo CPA. Averddea é que as posições do provedor tem sido erraticas e incosistententes ( em minha opinião,dependmemuito do jurista de serviço que propoe as minutas das respostas)

Acresce, que neste momento o POOC ainda nao esta regulamentado,o que bem pode levar a que se obtenha uma (não) resposta do Provedor a dizer que a questão é prematura e que se deve aguradar...

Mais interessante e eficaz, foi a decisão da CM de Cascais, já em MAIO de 2009;pro ocasião doI Seminário NAcional de Autocaravanismo, que face a um parecer juridico do mesmo LNC, adoptou a sua doutrina de inconstitucionalidade, e assim, na area protegida de SINTRA/ CASCAIS acolheu posiçao contraria À discriminçao negativa das autocaravanas...que passaram apder pernoitar a mensod e 500m da Orla MAritima,pro exemplo, frente ao TAmariz,o noapqreu do antigo Dramatico de cascais, frente a boca do Inferrno, mo estacionamento do meracdo,no estcionamento da praia de São Pedro do Estoril no parque do forte de sãoJ oao do Estoril etc...porque foram dadas instruções oficiosas a GNR e a policia muncipal para não autuarem os autocaravanistas

e boas voltas e reviravoltas
Decarvalho

[seco]

Cara CarlaS

Tem toda a razão!
A memória prega-nos estes lapsos. Não é, neste caso, importante pois o fundamental é que tanto o CAS como o CAB seguem os seus caminhos e o CAS, como é natural, de uma forma mais sólida que as ondas do éter do CAB.
Mas a precisão é de louvar! Obrigado

seco

[Paulo]

Para vosso conhecimento.

Autocaravanistas pedem ao Provedor de Justiça para acabar com "discriminação negativa"

O Clube Português de Autocaravanas pediu ao Provedor de Justiça para exercer a sua influência de forma a retirar da legislação a proibição de estes veículos estacionarem em zonas de costa entre as 00:00 e as 08:00.

Para o Clube Português de Autocaravanas (CPA), esta proibição, constante nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, faz com que os seus sócios sejam vítimas de “discriminação negativa” e “impede que os cidadãos autocaravanistas sejam iguais aos restantes cidadãos perante a lei e que tenham a mesma dignidade social”.

“Vimos solicitar a V.Ex.ª, Senhor Provedor de Justiça, que use a influência do respetivo cargo para defender os direitos, liberdades e garantias e interesses legítimos dos cidadãos autocaravanistas, assegurando a legalidade e a justiça da atuação dos poderes públicos, para que seja irradiada a discriminação negativa do autocaravanismo, constante dos documentos legislativos”, refere o CPA na carta enviada a Alfredo José de Sousa.

O CPA aponta pareceres de juristas e questões apresentadas por partidos políticos na Assembleia da República a considerarem ilegais as resoluções do Conselho de Ministros sobre os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) que contêm a proibição de estacionamento noturno de autocaravanas.

“A questão que coloca prende-se com o facto de não ser permitido estacionar autocaravanas entre as 0h e as 8h nas áreas abrangidas pelos POOC, medida que consideram discriminatória, dado que é permitido o estacionamento de outros veículos de porte semelhante, respeitando as normas de estacionamento do Código da Estrada”, pode ler-se numa pergunta feita pelo PCP ao Governo e que é citada na carta.

Esta citação refere-se a uma posição manifestada pela Federação Portuguesa de Campismo e Montanhismo de Portugal, na qual afirma que “estacionar não é acampar” e “acampamento é a ocupação da via pública por um espaço superior ao perímetro da autocaravana”.

O CPA contesta que a proibição de estacionamento no período noturno seja feita nos POOC, discriminando os autocaravanistas relativamente a outros automobilistas, que não têm qualquer limitação ou proibição de estacionamento, mesmo que pernoitem dentro.

“Trata-se pois de uma discriminação desproporcionada, injusta e infundamentada, pois nada se refere quanto aos veículos ligeiros, uma vez que para estes não consta qualquer norma que limita o estacionamento noturno entre as 0 e as 8 horas, ou mesmo nas restantes horas não mencionadas do dia”, defende o CPA.

Esta norma, acrescenta, tem como justificação “a proteção da integridade biofísica do espaço”, a “garantia da liberdade de utilização destes espaços, em igualdade de condições para todos os utentes”, a “compatibilização de usos” e a “garantia de segurança e conforto de utilização das praias pelos utentes”, princípios que o CPA diz não serem prejudicados pelo estacionamento de autocaravanas entre as 00:00 e as 08:00.

Neste sentido, o CPA, que representa 1.300 associados autocaravanistas, de um universo de cerca de 7.000 que se prevê existirem em Portugal, pede a intervenção do Provedor de Justiça para que esta determinação seja retirada dos POOC e os seus associados deixem de ser alvo do que considera ser uma discriminação.


.diariOnline RS com Lusa
16:15 domingo, 29 julho 2012

[time_out]

Autocaravanistas levam de Coimbra “uma péssima imagem”

“É uma péssima imagem para Coimbra”, diz Carlos Pereira, presidente do Clube de Autocaravanistas do Centro. Em causa, o facto da Área de Serviço para Autocaravanas de Coimbra, localizado junto ao Parque Verde (ao lado do centro náutico), continuar avariada, apesar de constar dos guias turísticos.
A área de serviço está há cerca de um mês sem torneiras – logo, sem água –, situação que, de acordo com fonte da empresa municipal de Turismo de Coimbra foi “causada por atos de vandalismo, que vêm acontecendo repetidamente ao longo dos últimos meses”.
Jornal As Beiras
in http://www.asbeiras.pt/2012/08/autocara ... ma-imagem/

[Henrique Fernandes]

O vandalismo não atinge apenas aquele local, é patente na ponte pedonal situada ali mesmo ao lado.
É um mal que alastra pelos centros urbanos, até a pequena cidade da Guarda tem sido muito atingida pelo fenómeno.
Há países (Inglaterra, por exemplo) que controlaram eficazmente o fenómeno com recurso à videovigilância em áreas públicas.
Mas parece que em Portugal as leis são muito complicadas e não permitem esse tipo de solução.
Ficamos todos a perder.

[luis.sousa.6]

As leis são complicadas intencionalmente, porque se forem eficazes vão apanhar nas suas malhas também aqueles que as fazem........O caos é muito útil a muita gente...

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Espaço de autocaravanismo está por licenciar

O empreendimento turístico em Pataias, Alcobaça, cuja atividade a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu por não ter licença de utilização, possui também um espaço para autocaravanismo sem qualquer licenciamento, admitiu à Lusa a administração.
"Nesse espaço é que o projeto ainda não deu entrada na Câmara [de Alcobaça], de resto está lá tudo", disse à Lusa Manuel Brites, da Land's Hause Bungalows, frisando que está "desesperado" com a situação.
O empreendimento, localizado na Burinhosa, com cerca de 70 casas turísticas de madeira, foi esta madrugada alvo de uma operação conjunta do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), ASAE, GNR, Proteção Civil e Câmara de Alcobaça, que resultou na suspensão da atividade, segundo a GNR.
"Deram-nos até ao dia 14 para tirarmos toda a gente daqui. Vamos recorrer e estamos a trabalhar com os nossos advogados para dar a volta ao assunto. Estão aqui cerca de 600 pessoas e não tenho lugar para as alojar", garantiu Manuel Brites, que assumiu estar "completamente desesperado".
Neste momento já se pode falar em "milhares de euros de prejuízo", porque, salientou, "depois da primeira ordem da ASAE foram enviados para o sul de Espanha 600 pessoas, através dos nossos operadores franceses".
O empresário, contudo, assumiu que o complexo turístico que ocupa 40 mil metros quadrados não possui a licença de utilização que é exigida por lei para assegurar o funcionamento do espaço.
"Tudo temos feito para termos isto legal. Temos todos os projetos de especialidade aprovados, as vistorias da saúde, temos o presidente da região de turismo do Oeste a dizer que este é um projeto de interesse nacional e regional", declarou.
"Estamos a tratar da licença de utilização há dez anos", destacou, sem explicar por que razão não foi emitida pela autarquia de Alcobaça.
No interior do empreendimento vive-se o típico ambiente de férias e não há manifestações de preocupação por parte de os turistas, sobretudo franceses, mas também espanhóis.
"Estamos a comunicar às pessoas, que têm reservas e estão até ao final do mês, a maior parte delas", assegurou Manuel Brites.
Nos cinco minutos em que foi permitida à Lusa a recolha de imagens e falar com os utentes, pelo menos um grupo de quatro jovens franceses, oriundos de Paris, que estão integrados numa colónia de férias, expressou a sua surpresa sobre o possível encerramento do parque.
"Deixa-nos preocupados, claro, até porque não sabíamos de nada", disse um dos jovens à Lusa, que preferiu não revelar o seu nome.
Já Pauline Grappin, outra jovem francesa que veio sozinha para um empreendimento aconselhado pelos pais, admitiu desconhecer a polémica.
"É verdade que ontem vi a polícia, mas julguei que fosse uma operação de rotina e eu continuei as minhas férias tranquilamente", explicou, acrescentando que não está preocupada.
in DN
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interi ... 31&page=-1

[Henrique Fernandes]

Coisa triste...
Tenha a ASAE razão ou não, pergunto-me como é possível deixar arrastar uma situação destas durante tanto tempo.
Não é nada bom para a imagem do turismo e do país deixar instalar ali centenas de pessoas, ainda por cima aparentemente satisfeitas com as condições do local, e depois dar-lhes pouco tempo para se porem ao léu.
Do mal, o menos, os autocaravanistas só têm de dar a chave e ir para outro lado. Mas para os outros turistas será mais complicado.
Se tinha de ser, porque não agiu a ASAE mais cedo, na época baixa?
Posso estar a ser injusto, mas até parece que o fizeram agora para o "prejuízo" ser maior.
Tratar-se-á mesmo, como foi argumentado pelo empresário a uma televisão, de um caso de perseguição pessoal?

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Polícia Marítima e SEF em operação contra campismo selvagem

Foram fiscalizados 19 autocaravanas estacionadas junto a praias e interpelados 24 cidadãos portugueses e estrangeiros, "não tendo sido detetadas irregularidades". Policia Marítima alerta para a proibição de caravanismo selvagem da meia-noite às 08.00 horas e vai intensificar ações de controlo na costa vicentina.
A Polícia Marítima e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) fiscalizaram, ontem, entre as 08.30 e as 12.30, um total de 19 autocaravanas nas zonas de estacionamento contíguas às praias da Boca do Rio, do Barranco e da Cordoama localizadas no concelho de Vila do Bispo, na costa vicentina.
Nessa operação levada a efeito no âmbito da Equipa Mista de Prevenção Criminal da Região do Algarve (EMPRACA), foram igualmente fiscalizados 24 cidadãos portugueses e oriundos de outros países da União Europeia, não tendo sido detetadas irregularidades.
"As autocaravanas não podem ficar estacionadas durante a noite junto às praias e sensibilizámos os seus ocupantes para essa situação, que se insere no denominado caravanismo selvagem", disse ao DN o comandante dos portos de Portimão e Lagos, Santos Pereira.
Segundo aquele responsável, sobretudo "no Verão há muito caravanismo selvagem nesta zona da costa vicentina, com maior aglomerado de autocaravanas na Boca do Rio, numa situação que se estende até Sagres".
A Polícia Marítima vai intensificar ações de fiscalização nesta área da costa algarvia com o objetivo de impedir caravanismo selvagem, proibido por lei das 00.00 horas às 08.00 horas, enquanto o SEF pretende com aquele tipo de ações a verificação de situações de permanência irregular de cidadãos estrangeiros em território nacional.
Na operação estiveram empenhados dois agentes da Policia Marítima e outros tantos do SEF, com o apoio de uma viatura Todo-o-Terreno e outra ligeira.
No dia 27 de Setembro, recorde-se, a equipa mista de prevenção criminal da Região do Algarve fiscalizou onze veleiros e 24 tripulantes no Rio Arade, no anteporto Portimão.
in Diario de Noticias
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2810938&seccao=Sul&page=-1

[Henrique Fernandes]

"As autocaravanas não podem ficar estacionadas durante a noite junto às praias e sensibilizámos os seus ocupantes para essa situação, que se insere no denominado caravanismo selvagem", disse ao DN o comandante dos portos de Portimão e Lagos, Santos Pereira.

Mais uma vez assistimos a uma manifestação de ignorância sobre conceitos, misturando-se caravanismo com autocaravanismo, e selvagem com aquilo que o não é...
Não ocorreu àquele senhor comandante de portos que se não foram detetadas irregularidades nas 19 ACs fiscalizadas durante o dia, é porque se estava perante gente civilizada, que também não produziria, com toda a probabilidade, irregularidades durante a noite.
Aplica-se aqui o velho silogismo da "presunção de culpa": até prova em contrário os autocaravanistas são culpados, não importa do quê. E a melhor maneira de provarem, durante a noite, que o não são, é irem-se embora!
Lembram-se de como se fazia, na idade média, para determinar se uma mulher era mesmo bruxa, ou não? Amarrava-se de pés e mãos e lançava-se à água. Se sobrevivesse é porque era mesmo bruxa, pois ninguém sem poderes mágicos sobreviveria a tal provação. Nesse caso era queimada na fogueira. Se se afogasse, paciência. De facto não seria bruxa, mas era a vontade do Senhor, e por tal desígnio seria acolhida no seu seio sem pecado ou mácula que se lhe apontasse.
Cada vez me convenço mais de que a única solução para isto é o desenvolvimento do movimento autocaravanista associativo puro, sem ligações a "caravanismos", "campismos" e outros "ismos", os quais só causam confusão na cabeça de muito boa gente investida de poderes que depois não sabe usar com justiça e com bom senso.

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Estacionamento para autocaravanas em Viseu

O novo parque de estacionamento que a Câmara de Viseu está a construir junto à “Fonte Cibernética”, para além de disponibilizar uma área significativa de parqueamento de viaturas, ficará ainda dotado de 10 lugares para autocaravanas e “motorhome” com ligações específicas de energia, de água e de esgotos.

A situação deste “parque de autocaravanas” segue as tendências mais actuais dos parques na Europa, isto é, localiza-se próximo da cidade, possibilitando o estacionamento em local visível, mas incentivando a mobilização dos transportes públicos e o “andar a pé” aos turistas que optam por este tipo de mobilidade

O parque situa-se nas traseiras dos antigos armazéns da “Telecom”, será devidamente pavimentado para albergar 261 viaturas ligeiras, o aparcamento de 9 lugares para motociclos e 8 bicicletas.



ADJUDICADOS CAMINHOS PEDONAIS NO PARQUE URBANO DA AGUIEIRA
Estão já adjudicadas as obras de pavimentação de caminhos pedonais do Parque Urbano da Aguieira, em Viseu, com a utilização de materiais consentâneas com as características deste parque. Os existentes afectam os os pavimentos e carecem de regularização para serem fácil e comodamente utilizáveis.

O Parque Urbano da Aguieira é um “pulmão verde” com cerca de 23 hectares, situado no “green belt” da cidade e servido por uma via perimetral, toda ela concluída com materiais “amigos do ambiente” .

A Alameda Eng.º Coelho de Araújo, que circunda parte do Parque Urbano da Aguieira, está ligada à Avenida Europa, pela Rua Azevedo Pinto (“Rijo”) e à Quinta de Belém.

Os caminhos pedonais a reabilitar estabelecem, também, uma ligação muito próxima à Ecopista do Dão.

in Jornal Via Rapida
http://www.jornalviarapida.com/regiao/estacionamento-para-autocaravanas-em-viseu