Declaração de Princípios

[CampingCar Portugal]

Boa noite,

Na sequência de uma articulação entre várias entidades, o Portal CampingCar Portugal apoia e divulga a seguinte Declaração:

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS

1. Considerar, com todas as consequências daí inerentes, que ACAMPAR é a imobilização da autocaravana, ocupando um espaço superior ao seu perímetro, em consequência da abertura de janelas para o exterior, uso de toldos, mesas, cadeiras e similares, para a prática de campismo.
   
2. Considerar que o acto de acampar, conforme é acima definido, só é permitido (e assim deve continuar) em locais consignados na Lei e, consequentemente, salvo excepções, também consignadas na Lei, é proibido na via pública, independentemente da hora a que ocorra, devendo, na salvaguarda do interesse público, ser penalizado.
   
3. Considerar, com todas as consequências daí inerentes, que ESTACIONAR/PERNOITAR é a imobilização da autocaravana na via pública, respeitando as normas de estacionamento em vigor, designadamente o Código da Estrada, independentemente da permanência ou não de pessoas no seu interior.
   
4. Considerar que o acto de estacionar/pernoitar, conforme é acima definido, deve poder continuar a ser efectuado em qualquer local, não proibido por Lei (nomeadamente no Código da Estrada) não podendo as autocaravanas, pelo simples facto de o serem, nomeadamente através de sinalética que não conste de diplomas legais (e que será discriminatória se vier a existir), ser impedidas de o fazer.
   
5. Considerar que é lesivo da igualdade de tratamento a que todos temos direito a existência de diplomas que legislem de forma discriminatória, impedindo especificamente o veículo autocaravana de estacionar onde outros veículos de igual ou semelhante gabarito o podem fazer.
   
6. Considerar que o turismo itinerante em autocaravana é um factor de desenvolvimento económico para as populações que justifica em si mesmo uma discriminação positiva do autocaravanismo.
   
7. Considerar que os Parques de Campismo Municipais devem permitir a utilização das Estações de Serviço para Autocaravanas neles existentes, no âmbito de uma politica de protecção do ambiente e, consequentemente, a preços compatíveis com o serviço prestado (abastecimento de água potável e despejo de águas negras e cinzentas).
   
8. Considerar que a implementação de Áreas de Serviço para Autocaravanas, em pelo menos uma por Concelho, preferencialmente de iniciativa autárquica, contribui, não só para o desenvolvimento económico das populações, como para a protecção ambiental e o melhor ordenamento do trânsito automóvel.

Clique aqui para descarregar o documento em formato PDF

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estes dias fomos para os picos da europa com os meus pais.

ficámos 1 noite na area de AC de León, onde estavam umas 13 AC. uma das AC tinha 2 folhas A4 no vidro da frente onde se podia ler algo do género estou estacionado/pernoita e não acampado. são coisas diferentes por isso não as confundam! e na outra um texto com fundamento legal onde era possível ler que efectivamente estacionar/pernoitar é diferente de acampar e portanto, a 1ª situação é permitida.

achei interessante por isso deixo o repto aos companheiros com formação em direito (convém porque há que ler muito/demasiado nas entrelinhas) para que talvez pudessem trabalhar em conjunto para redigir algo do género.

[ruca]

A propósito de toda esta " barafunda " penso que é tempo de as aoganizações, clubes entidades como quiserem chamas, de autocaravanistas se unirem criarem um departamento juridico, e começarmos a por na ordem estes "senhores?" presidentes de Camaras municipais armados em ditadores de meia tijela, e fazer com que a lei seja cumprida e unica de norte a sul do país. sempre que se preparem para editar este tipo de... sei lá eu ia dizer a palavra própria mas pronto digamos (leis?) devemos de imediato recorrer aos tribunais para as impugnar e entretanto trabalhar com as autoridades a nivel nacional para de uma vez por todas lhes esclarecer o que é estacionar e o que é acampar e que o mesmo pode ou não ser feito com autocarvana carro carroça etc. e que a unica coisa que tem de ser implementado pelas autoridades nacionais e camararias é o escrupoloso cumprimento da legislação já existente e punir quem não cumpre as regras nada mais. a lei até diz que não são permitidos ajuntamentos de mais de 6 autocaravanas , não serão estes os termos mas na prática é assim pelo que nem existe o problema de estarem demasiadas Acs juntas.
é tempo de tomarmos medidas firmes em defesa de todos, e do cumprimento da lei que é no fundo o que os cidadãos conscientes querem.
boas voltas
ruca

[ZecaSantos]

Boas, companheiros,

Com respeito à "Declaração de Princípios" não há dúvida de que estou de acordo com os pontos todos. Em especial em relação ao último já tive a oportunidade de fazer uma proposta nesse sentido, em que haveria uma verba, na ordem dos 500.000€, a ser repartida pelos 308 (?) municípios para a criação de uma área de serviço em cada. Demonstrou-se que o retorno com "juros" seria práticamente imediato, ou seja no 2º ano de funcionamento, e assim inscreveriamos Portugal no mapa do autocaravanismo. Esta proposta foi apresentada na Sub-comissão de Turismo da Assembleia da República. E até à data ....nada.

Assim faz sentido que todos os autoacaravanistas se continuem a envolver nas suas autarquias, através de clubes, de movimentos ou através de conhecimentos pessoais dentro das mesmas.

Não podemos desistir!

Saudações Autocaravanistas
Zeca Santos

[ZecaSantos]

Companheiro Ruca,

Não há dúvida que todos (quase todos) os autocaravanistas estão de acordo com as ideias do que é o autocaravanismo, por isso entendo o seu apelo, só não entendo é porque não há mais união.

Se algum dia alguém pensar em fazer uma mega reunião de AC, podem contar comigo.

[ZecaSantos]

Desculpa mas faltaram as

Saudações Autocaravanistas

Zeca Santos

[majv]

Óbviamente, assino por baixo tudo o que a essa declaração de principios diz respeito.

[oscarsousa]

Boas companheiros
Concordo... e respeito

Nota de opinião acho que deveríamos ter um dístico para estar a pernoitar.
Fica a aqui a ideia

[Carlos Neves]

Boas companheiros.

Estou plenamente de acordo com esta declaração de princípios,
pena é, que nem todos os autocaravanistas tenham atitudes de
acordo com os mesmos, e assim, os únicos prejudicados somos
nós.
Saudações autocaravanistas.

[Santo Surfista]

Boa noite Companheiros,

não concordo com o ponto 4 : "não podendo as autocaravanas, pelo simples facto de o serem, nomeadamente através de sinalética que não conste de diplomas legais (e que será discriminatória se vier a existir), ser impedidas de o fazer." Porque considero que a sinalética, bem como a sua Lei deverá existir, como existe para qualquer outro veiculo, quer seja para descriminar na positiva como na negativa, proibindo de estacionar "aqui", mas também criando lugares de estacionamento exclusivos para ACs "acolá" e como também não concordo com o fim do ponto 8 :"o melhor ordenamento do trânsito automóvel." O qual pode levar as autoridades a más interpretações e passarem a indicar as ASs como local exclusivo de estacionamento.

Saudações Autocaravanistas e Boas Ondas,

Santo Surfista

[decarvalho]

Carissimo Santo Surfista
e demais companheiros serena e tranquilamente interessados nas discussões objectivas e abertas sobre autocaravanismo, sem preconceitos.

o ponto 4 da declaraçao que cita é relamente arrevezado e presta-se a confusões de interpretação. Tal nao teria acontecido se tivese havido um debate mais publico e alargado relativo a este tema...(Principios) e ate se se tivesse querido ir mais longe...por exemplo levar a declaraçao a quem de direito, ao Governo ou ao proprio PR, por exemplo.

Porém esse ponto 4 nao impede nem afasta que haja legislação- tem é uma redacção errada e rebuscada - (e que será discriminatória se vier a existir), porque quando preve a hipotese de haver normativos inconstitucionais...( bem mais importante do que serem discriminatorios...porque a lei deve ser naturalemnte constitucional e se não o for não pode ser aplicada!

Para mim, para muitos de nós, o ponto esencial ja o deixei expresso em varios locais e de varias formas, como alias é tambem do seu conhecimento, e o essencial é nao ceder ao facilitismo, nem ao populismo, e também não cair em afirmações fundamentalistas ou outras , ou seja:

1) o autocaravanismo deve poder desenvolver-se livre e voluntariamnete dentro ou fora de parques de campismo
2) os poderes publicos (governo e autarquias) devem criar condições para o desenvolvimento desta pratica de turismo e lazer naquelas duas vertentes
3) para esse efeito e no que respesta aos parques de campismo deve impor condições adequadas a sua utilizaçao por autocaravanas, incluindo o acesso aos serviços, mesmo sem pernoita, sejam nos parques municipais ou privados (de empresas), bem como nos parques para campismo em autocaravana criados pela portaria 1320/08.
4) devem existir tambem normativos (leis) que não discriminem (negativamente) as autocaravanas e que as discriminem (positivamente), ou seja, em obediencia ao principio constitucional da proprorcionalidade, reservando espaços proprios, ou incluidos em parques publicos ( e privados, por ex em supermercados) adequados ao seu gabarito, e raios de viragem etc.
5) claro que a lei (codigo da estrda) diz ja que um veiculo não pode ultrapassar os limites do seu espaço se demarcado no solo, e por isso é relevante que se considere que a ultrapassagem do uso do perimetro da AC no solo, quando não haja demarcações, seja considerada acampamento, e por isso ilegal, e nao confundivel com a liberdade de estacionamento.
6) no caso especial das AC ( e que nao sao simples veiculos ligeiros, mas veiculos especiais M1 -convem repetir ate não haver mais duvidas) sera admissivel restringir o seu periodo de estacionamento nos lugares especialmente destinados na via publica ou em parques de estacionamento adequados a 72h -pelo menos nos periodos de maior afluencia e na estação alta para assegurar a rotatividade dos lugares- . Esta questao é das mais delicadas, mas deve ser enfrentada de frente pelo movimento autocaravanista sem preconceitos.
7) Obviamente falta legislação de sinalização. Sem medos, sem papões: actualmente é possivel legalmente proibir o estacionamento de autocaravanas sem qualquer sinal com o pictograma de autocaravana...basta, ou delimitar no solo apenas lugares de estacionamento so com 3/4metros de comprimento e cerca de 2 metros de largura para colocar na ilegalidade todo o estacioanmento de autocaravanas, ou ate reservar o parque de estacionamento apenas a veiculos ligeiros de categoria não M1 (excluindo autocaravanas).

Repare-se que o estacionamento subterraneo está vedado a autocaravanas (excepto no Monaco) e pela simples razão de que o gabarito e dimensões das AC não sao entre nos incompativeis com essse tipo de solução. E sera por isso que alguem vai reclamar por as autocaravanas serem discriminadas, e não poderem entrar em estacionamento subterraneos?. Que piores barras de altura ha do que as que antecedem os parques de estacionamento subterraneos?

A maturidade do movimento autocaravanista cresce dia a dia. Pena foi não ser ja adulta no mes de Junho de 2009, quando desperdiçou uma oportunidade de ver estas questões resolvidas na AR, com o projecto de lei sobre autocaravanismo. Se este tivesse sido admitido na generalidade, haveria então na especialidade oportunidade de introduzir, sem fundamentalismos, maximalismos e outros ismos, as alterações que hoje cada vez são partilhadas por numero crescente de autocaravanistas, cada vez melhor informados.

E ainda bem, sejamos positivos!

PS.
não usei o estafado slogan do autocaravanismo itinerante neste texto para evitar a emoção enganadora que o termo induz. LAis como sabe prefiro o conceito tecnico de touring usdaopelos serviçso do Turismo de Portugal em documentos oficais.

A itinerância existe quando o autocaravanista não permanece mais do que 48h/72h num mesmo local, seja um parque de campismo, ou um espaço publico adequado expressamente a autocaravans ou em parte de um parking publico. A violação deste conceitod e itinerancia cria a duvida de se estar perante uma forma de residencialismo (dentro de parques de campismo) ou de acampamento (fora deles)

Ninguem é menos autocaravanista se usar parques de campismo por itinerancia, voluntariamente, nem por não ser utilizador, passa automaticamente a autocaravanista e com galoes de itinerante se estiver como muitos estrangeirso estao, as semanas consecutivas isntalados (e acampados) no mesmo local.

Itinerancia tem a ver com tempo de permanência, mais do que com local utilizado. E liberdade tem a ver com o direito de escolha entre as varias oportunidades de pernoita que possam surgir.

um abraçao
Decarvalho

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concordo com a rotatividade dos lugares e com uma permanência = ou < a 72h. isso é efectivamente itinerância.

no nosso caso particular, a única altura que ficámos mais de 72h estacionados foi com a expressa autorização da entidade que geria o espaço: a direcção de uma estação de esqui, pelo que estávamos salvaguardados de qualquer implicância por parte das autoridades - que nunca aconteceu, verdade seja dita.

quanto à dimensão dos lugares, adoptando uma postura realista isso não iria proibir apenas o estacionamento de AC´s mas também de outros veículos ligeiros de caberem nos lugares. tenho é dúvidas se as autoridades iriam multar os outros veículos ou só as AC... infelizmente tenho a certeza de que a perseguição continuaria...

[decarvalho]

Ora vivam...
( e os moderadores bem poderão transferir este post para local mais adequado se o entenderem...)

Reuniu dia 14 pela segunda vez (reuniões trimestrais) o ONGA-Observatorio Não Governamental para o Autocaravanismo, cuja primeira reunião teve lugar cerca de um ano depois de ter sido anunciada a sua criação no I Encontro Nacional de Autocaravanismo , realizado em Cascais, Maio de 2009 com os apoios oficiais da respectiva CM e do Turismo de PoOrtugal, além e outras entidades que directamente desenvolveram a iniciativa como o MIDAP e o ACP.

Esta reunião permitiu obter a adesão do ACP e da PRP à declaraçao de Principios de Filosofia, doutrina e Ética do Autocaravanismo, a que entretanto tanmbém ja se associara a FCMP.

Por outro lado assistiu-se ao compromisso público da FCMP de abdicar da sinaletica do autocaravanismo (6 modelos de sinalizaçao com o logotipo de autocaravana) que registara no INPI. a favor de quem de direito, e gratuitamente.

Transcrevemos por isso pela sua importância o comunicado da II reunião trimestral do ONGA, que o CAB- Circulo de Autocaravanista da Blogo-esfera ja com 21 web sites de autocaravanismo aderentes, e que foi (et pour cause) o primeiro site da internet a divulgar esse facto como se comprovará em

http://cab-circulo.blogspot.com/2010/07 ... -numa.html

NOTA SOBRE A II REUNIÂO DO ONGA de 14 de JULHO de 2010


ONGA-OBSERVATORIO NÃO GOVERNAMENTAL PARA O AUTOCARAVANISMO


Nas instalações cedidas pelo ACP, e depois da saudação inicial a todos os presentes pelo Sr. Dr. Carlos Barbosa, Presidente do ACP- Automóvel Clube de Portugal, teve lugar das 15h às 18h do dia 14 de Julho, a reunião do ONGA aprazada para o II trimestre de 2010.


Presentes:


Director Geral do ACP, que presidiu (Dr. Luis Figueiredo)


Presidente da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (Dr. Fernando Cipriano)


Representante da Prevenção Rodoviária Portuguesa (Eng. Manuel Trigoso)


Presidente do MIDAP- Movimento Independente para desenvolvimento do Autocaravanismo em Portugal (Eng .Filipe Seco Santos)


Representante do CAB- Circulo dos Autocaravanistas da Blogo-esfera (Sr, João Firmino)


Secretário-Geral do ONGA (Prof. Dr. Luis Nandin de Carvalho)


Secretária da secção de Autocaravanismo do ACP (Sra Dª Rosa Fernandes)


Súmula da reunião


O representante do presidente do ACP dirigiu-se aos presentes sublinhando o espírito de diálogo, partilha de informação e cooperação que anima todos os presentes em prol da divulgação das boas práticas relativas ao enquadramento institucional que favoreça Desenvolvimento do Turismo itinerante de Autocaravana em Portugal. A esse propósito, manifestou acordo quanto a divulgação periódica dos principais trabalhos desenvolvidos pelo Observatório.


Por consenso unânime foram de seguida adoptadas as seguintes deliberações:


1- O ONGA Considera indispensável a urgente aprovação de sinalização adequada que favoreça o desenvolvimento do Autocaravanismo, a nível da informação de estacionamentos e de estações de serviço apropriadas, de acordo com a sinalização normalizada a nível europeu e internacional, (a obter pelo ACP e PRP) e a incluir na revisão do RST (Regulamento de Trânsito e Segurança) pendente na ANSR (Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária). 2- O ONGA registou com agrado a declaração solene do Presidente da Federação de Campismo e Montanhismo e Campismo de Portugal (FCMP) de que esta entidade abdica dos seis logótipos de sinais de Trânsito relativos às autocaravanas que registou no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), a favor de quem de direito, de modo a disponibilizar a utilização da referida sinalética registada.


3- O ONGA deliberou recomendar ao ACP e À PRP a adesão à Declaração de Princípios sobre Autocaravanismo, subscrita e já divulgada amplamente, incluindo através da Internet por 8 entidades relacionadas com o Autocaravanismo e também subscrita pela FCMP.


4- O ONGA deliberou ainda recomendar ao ACP e À PRP que manifestassem o seu apoio ao Presidente da CM de Portimão, na sua intenção tornada pública de elaborar um projecto de regulamento do estacionamento naquele município que não discrimine negativamente o turismo de autocaravana.


5- O ONGA iniciou o estudo de um documento pedagógico relativo às boas práticas do autocaravanismo com o objectivo de considerar em futuro próximo a sua edição e divulgação junto da opinião pública.


6- O ONGA congratulou-se pela crescente atenção receptiva que os meios de comunicação social têm ultimamente vindo a dedicar a utilização de autocaravanas em turismo e férias, de que é exemplo positivo uma recente reportagem da TVI.


7- O ONGA, deliberou aceitar o convite para participar no Dia do Autocaravanismo, formulado pela FCMP, e a incluir varias entidades, incluindo os seus membros, que terá lugar por ocasião do relançamento da realização da Feira Nauticampo em Fevereiro de 2011 na FIL.

A próxima reunião trimestral do Observatório terá lugar dia 12 de Outubro de 2010

e boas voltas e reviravoltas.....

[António Esteves]

Acrescento os meus sinceros parabéns a todos os que dão o seu tempo em benefício de todos os autocaravanistas, sabendo que por vezes o fazem sacrificando os seus compromissos. Se calhar era mais fácil rolar com a sua autocaravana.
Bem hajam a todas as entidades envolvidas.
Agora está na hora de todos nós autocaravanistas saibamos dar o exemplo para que estas ideias sejam mais fáceis de aplicar, e quando virmos situações menos próprias com o estatuto que reinvidicamos chamemos à atenção e alertemos para que aos poucos todos sejamos beneficiados.

[Paulo]

Caro Decarvalho,

Muito obrigado pela divulgação e contributos desenvolvidos.

O que lamento profundamente, é que as entidades estejam a tomar atitudes conciliadoras, pedagógicas e de esclarecimento dos organismos públicos, e os autocaravanistas não reconheçam esse esforço e teimem em ter o seu comodismo acima de tudo, estacionando na via pública como se estivessem num camping.

Na zona onde resido esta situação é trivial, entre nacionais e estrangeiros, ignorando todos os esforços que estão a ser tomados e dessa forma tomando uma acção contrária.

Abraço,