legislação e procedimentos para abrir uma ASA - ajuda

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Re: legislação e procedimentos para abrir uma ASA - ajuda

Mensagempor Henrique Fernandes » quarta Oct 26, 2016 10:42 am

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Só agora vi os seus posts.
Tentando responder às suas dúvidas, direi que se o objetivo da ASA é de natureza comercial (cobrar entradas, juntar no mesmo espaço um grande n.º de ACs, etc.), deve seguir as regras da legislação referida pelos vários companheiros.
Se o objetivo não é comercial, se não vai ter um n.º elevado de ACs a usar a ASA em simultâneo, e se a ASA vai ficar em terrenos privados, quase que lhe garantiria que não precisa de se preocupar com autorizações, projetos, etc.
No meu pátio tenho uma estação de serviço (AS, não sei se o conceito pode ser denominado de ASA), com pia para WC químico, uma torneira para fornecimento de água limpa e outra torneira para lavagem da cassete, bem como grelha de recolha de águas cinzentas. Não precisei de qualquer autorização da autarquia, insere-se no tipo de obras de pequena monta que não necessitam de "oficialização".
Há de facto uma zona cinzenta na legislação em relação a estas matérias, um bocadinho entre o oito e o oitenta.
Uns 90% das AS que têm sido construídas por esse país fora, tê-no sido de forma "desburocratizada" e sem grandes problemas.
Não tenho conhecimento de nenhum conflito entre uma autarquia e um construtor particular de uma AS (tipo Lecrerc, Intermarché, juntas de freguesia, restaurantes, etc.).
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Re: legislação e procedimentos para abrir uma ASA - ajuda

Mensagempor Euroviajante » quarta Oct 26, 2016 4:21 pm

Com o devido respeito a diversas opiniões, acho cada vez mais que o que precisamos é de ASA com locais de estacionamento/ pernoita. ASA só por si , acho eu, que temos que chegue e que os supermercados, etc etc, embora sejam mais valia, não são convidativos para uma estadia nas localidades . O tempo de pernoitar em qualquer sitio , como temos visto pelos ataques de todas as partes, até FPCM, como futuro do autocaravanismo não é sinal de futuro Há que criar espaços próprios para as nossas AC. Outros países já ultrapassaram esta fase, há áreas para pernoita e locais de estacionamento bem definidos não entrando em incumprimento com o código da estrada.
Penso que a companheira cookie quer abrir um local para estacionamento e pernoita com as devidas condições. :D :D

Cumprimentos
Manuel Pereira
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Re: legislação e procedimentos para abrir uma ASA - ajuda

Mensagempor cookie » sábado mar 18, 2017 3:04 pm

Olá companheiros. Só agora vi estas respostas, desculpem... A ideia é criar um espaço onde as pessoas possam ficar à vontade, abrir toldo e colocar mesa no exterior se desejarem, passar férias à vontade como já fizemos em França, numa área municipal de montanha, onde perguntamos aos cobradores se podíamos e disseram-nos que sim. Era isso o centro do projeto, e não um parque de estacionamento para pernoita...

Nós próximos meses devemos ter mais tempo para explorar estas questões e o mais certo é contactarmos associações de autocaravanismo para o esclarecimento de dúvidas.
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Re: legislação e procedimentos para abrir uma ASA - ajuda

Mensagempor Manel » segunda mar 20, 2017 1:55 pm

Olá

Só para dizer que estou completamente de acordo com o companheiro viajante!
De facto A.S só para despejos (já não é mau) não adiantam muito... até conheço algumas que nem têm espaço para 1 Autocaravana de 6 metros. Uma A.S. deve dar no minimo para estacionar e pernoitar!
Saudações!
Manel
 
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